Lei determina que recém-nascidos passem por teste de Atrofia Muscular Espinhal no RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou uma nova lei publicada nesta terça-feira 3 no Diário Oficial do Estado que estabelece como “indispensável” a realização do teste genético molecular para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal (AME) em recém-nascidos no Rio Grande do Norte.

O texto determina que a triagem neonatal deve incluir o exame para diagnóstico precoce da doença, tanto na rede pública quanto na privada de saúde do estado, com cobertura pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“A lei estabelece que o teste será realizado a partir do material coletado do recém-nascido, na sala de parto ou no berçário, por um médico ou qualquer membro da equipe médica previamente treinado”, conforme o texto da legislação.

Conforme a Lei nº 11.968, o resultado do teste será registrado na carteira de vacinação do recém-nascido ou em um documento complementar.

Caso o teste aponte alteração genética compatível com a AME, a lei determina a comunicação imediata aos pais e o encaminhamento da criança para tratamento especializado.

Fonte: Agora RN