Governo contrata órgão internacional por quase R$ 500 milhões para a COP30

O governo Lula contratou, por R$ 478,3 milhões, uma organização internacional com sede na Espanha para ser a responsável pela organização da COP30 em Belém.

Trata-se da Organização dos Estados Ibero-Americanas (OEI), em cujo site se define como “a maior organização multilateral de cooperação entre os países ibero-americanos de língua espanhola e portuguesa”.

Por se tratar de uma organização internacional, não houve processo licitatório. O governo escolheu discricionariamente a OEI para organizar a COP30.

O contrato foi assinado em dezembro e tem por objeto a “cooperação entre as partes visando a preparação, organização e realização da COP30, incluindo a realização de ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais, em conformidade com o plano de trabalho, consubstanciado no instrumento”. Sua vigência é até 30 de junho de 2026.

Participaram de sua assinatura o secretário Extraordinário para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, Valter Correia, ligado na estrutura interna do Palácio do Planalto a Casa Civil de Rui Costa; e o Diretor da OEI no Brasil, Rodrigo Rossi, um advogado baiano com formação na Universidade de Brasília (UnB) e no Instituto de Direito Privado (IDP).

Fonte: CNN Brasil