RN tem crescimento de 14% na receita, mas gastos avançam no mesmo ritmo
A Receita Corrente Líquida (RCL) do Rio Grande do Norte cresceu 14% nos meses de setembro e outubro deste ano, mas o percentual de investimentos do estado segue pressionado por um alto comprometimento com despesas, que cresceram no mesmo ritmo. Em números absolutos, o valor registrado como receitas correntes foi de R$ 19 bilhões no 5º bimestre de 2025, enquanto que no mesmo período do ano passado o total foi de R$ 16,7 bilhões. Em comparação com outros estados da região Nordeste, o aumento foi o segundo maior no período.
O estado potiguar também registrou um aumento de 14% na despesa corrente, que chegou a R$ 17,5 bilhões no 5º bimestre deste ano. No mesmo período do ano passado, o valor foi de R$ 15,4 bilhões. Os dados são do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) em Foco, realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo Ministério da Fazenda, e se referem ao valor líquido arrecadado pelo estado após a dedução de repasses obrigatórios e outras parcelas que não são de livre uso pelo poder público. Em outras palavras, trata-se da receita bruta, menos os recursos destinados aos repasses constitucionais e legais.
Na região Nordeste, o crescimento na RCL do Rio Grande do Norte perdeu apenas para o registrado por Sergipe (16%). De acordo com o economista Thales Penha, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), os valores do relatório ainda não estão corrigidos pela inflação. Isso significa que tanto a receita quanto a despesa corrente líquida diminuiriam na mesma proporção do ponto de vista relacional. Ele pondera ainda que os números positivos na arrecadação foram acompanhados pelo aquecimento da economia potiguar, com a melhora nos índices de desemprego.
“Isso tem um efeito na arrecadação tributária do Rio Grande do Norte. No relatório, vemos que as receitas da arrecadação dos tributos estaduais, como ICMS, IPVA e outras cotas, mas principalmente do ICMS, que é responsável por cerca de 92% da arrecadação tributária estadual, é maior do que as transferências correntes. Então o estado está arrecadando mais por arrecadação própria do que recebendo transferências da União”, explica Thales Penha.
O economista Ricardo Valério, superintendente do Conselho Regional de Economia do Estado (Corecon/RN), reconhece a participação da máquina tributária no resultado obtido pelo estado, mas lembra que os meses de outubro a março são tradicionalmente positivos para a arrecadação, e o mercado varejista também vem registrando crescimento acima da média nacional.
“O Estado recebeu repasses federais expressivos que contribuíram com uma maior liquidez e saldos disponíveis, sem deixarmos de considerar que a inflação ajuda a inflar a base de arrecadação. Além disso, o quinto bimestre é tradicionalmente um período de melhora da arrecadação em todas as unidades do País. Essa tendência de aumento na base da arrecadação estadual segue até março de 2026”, completa o superintendente.
De acordo com o levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional, o resultado orçamentário do RN (receitas realizadas menos despesas liquidadas em relação à RCL proporcional até o 5º bimestre) foi de R$ 1 bilhão, o que representa 6% em relação a RCL. O dado corresponde a uma queda em comparação com o mesmo período do ano passado, quando o resultado orçamentário foi R$ 1,05 Bi, ou seja, 8% em relação à receita corrente.
Segundo Thales Penha, a oscilação nas margens refletem a situação crítica em que as contas públicas do Estado se encontram há muito tempo. Isso porque o orçamento está pressionado tanto pela folha de pessoal quanto pelos gastos tributários. O resultado disso é a baixa capacidade de investimentos e a maior dependência de transferências federais e investimentos privados.
Já Ricardo Valério chama atenção para o fato da base tributária ser pouco diversificada e dependente do setor de comércios e serviços. Na avaliação dele, a resolução do problema não é de curto prazo e passa pelo fortalecimento da economia potiguar por meio do poder de geração de energia limpa e renovável como fator diferencial do estado.
O RREO em Foco aponta que no Rio Grande do Norte as despesas com pessoal respondem por 73% das despesas liquidadas em relação à receita total até o 5º bimestre deste ano. Já os investimentos correspondem a 3%, valor maior apenas que os serviços da dívida (2%), enquanto as despesas de custeio são responsáveis por 17%.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz/RN) para discutir, dentre outros pontos, o que motivou o aumento da receita no 5º bimestre, o baixo percentual de investimentos e quais foram as medidas da pasta para conter as despesas. O órgão afirmou que não conseguiria responder aos questionamentos.
Fonte: Tribuna do Norte