Justiça anula eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macaíba

Como já era esperado, a Justiça declarou a nulidade da antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macaíba.

De acordo com informações apuradas, a decisão teve como fundamento o novo Regimento Interno da Casa Legislativa, que promoveu alterações alinhadas à Lei Orgânica do Município, além da observância da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.

Com isso, ficou determinado que uma nova eleição para a Mesa Diretora deverá ser realizada no mês de outubro do corrente ano (2026), respeitando os prazos e critérios legais vigentes.

Fonte: Portal Senadinho