MPF quer reparação por operações policiais que prejudicam alunos

A cada dois dias, só na cidade do Rio de Janeiro, três operações policiais acontecem em comunidades onde há presença de criminosos armados. Em grande parte dessas ações, aulas em escolas públicas precisam ser suspensas, o que deixa estudantes com defasagem escolar.

Preocupado com o déficit educacional provocado pelas interrupções recorrentes, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro enviou, na última semana, um ofício à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), em que solicita informações sobre a existência de uma diretriz nacional sobre o impacto das operações policiais no sistema educacional e uma forma de reparação, para que os alunos não carreguem esse déficit durante toda a trajetória escolar.

O MPF defende que é necessário estabelecer regras sobre a reposição de aulas e compensação pelos dias letivos perdidos. O documento foi enviado ao MEC pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, que constam no procedimento instaurado pelo MPF, em 2022 e no primeiro semestre de 2023, a cidade do Rio de Janeiro teve 832 operações policiais. Em alguns casos, a comunicação às unidades de ensino se deu por e-mail ou WhatsApp.

De acordo com o procurador Julio José Araujo Junior, muitas vezes “a educação é colocada em segundo plano”.

“Há só uma preocupação em mitigar os danos das operações policiais, como se elas devessem fatalmente ocorrer e afetar esse direito [dos alunos]. Na prática, muitas vezes elas não afetam só ocasionalmente as aulas. Há situações em que as pessoas ficam privadas de aulas por uma semana, duas semanas. Já aconteceu mais de uma vez”, disse à Agência Brasil.

“Há um prejuízo sério aos alunos que vivem sobre essa realidade”, acrescenta.

Fonte: Agencia Brasil