PEC 6×1: Discussão é válida, mas não pode ser irresponsável

Presidente da Frente Parlamentar do Empreendorismo, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) disse que a proposta do fim da escala de trabalho de 6×1 é “romântica” e que é preciso ter uma discussão ampla para evitar que a mudança gere desemprego.

“É uma discussão válida, mas não pode ser irresponsável”, disse à CNN.

O parlamentar afirmou que topa avançar com a discussão de redução de jornada desde que o governo Lula também acene com compensação como a desoneração da folha de pagamento.

“É tudo muito romântico, é muito bonito, mas na vida prática como faço isso essa redução de jornada sem demissão? Se alguém me comprovar eu estou dentro”, disse o parlamentar.

“Vamos fazer uma discussão mais ampla, então se desonerar a folha de trabalho total, então dá mais um dia de descanso. Vamos aproveitar o debate sobre como dar mais dias de descanso sem dar mais custo para o empregador”, complementou.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para reduzir a jornada de trabalho para 5×3 ganhou força nas redes sociais no fim de semana e tem aumentado a pressão sobre parlamentares de direita, que se posicionam contra.

“É justo dois dias de descanso. Eu também acho que o trabalhador precisa mais tempo para família. Eu defendo a família, mas família com comida na mesa. A questão é o fim da escala de 6×1 virar 7×0 – e não ter emprego nenhum. A discussão é valida, mas não pode ser irresponsável”, afirmou.

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo disse ainda que concorda com o posicionamento do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Em publicação nas redes sociais, Marinho falou que a decisão da jornada de trabalho pode ser tratada por meio de convenções e acordos coletivos.

“Isso tem de ser tratado em convenção coletiva, que é mais tranquilo. A lei permite a negociação por categoria. Há segmentos que não trabalham sábado e domingo. Outros trabalham de domingo a domingo. Por mim, o trabalhador poderia ter cinco dias de descanso, minha discussão vai ter emprego?’, questiona.

O parlamentar afirmou ainda não ver espaço para a proposta avançar ainda este ano: “tem reforma tributária para ser concluída, tem orçamento a ser votado” .