Como aliança entre Trump e big techs aumenta pressão sobre governo Lula e STF
Uma das fileiras de assentos na cerimônia de posse do presidente norte-americano Donald Trump, na segunda-feira (20/01), servia como uma espécie de pôster de uma das faces do novo governo dos Estados Unidos.
Na mesma fileira, estavam Mark Zuckerberg, chefe da Meta, Jeff Bezos (fundador da Amazon), Elon Musk (dono da rede social X) e outros executivos de grandes empresas de tecnologia como Tim Cook, chefe da Apple.
Juntos, eles controlam empresas avaliadas em trilhões de dólares e, nos últimos anos, fizeram gestos de apoio a algumas das bandeiras de Trump e de extrema importância para eles mesmo: a não-regulação das redes sociais.
No Brasil, a demonstração de apoio das chamadas big techs (grandes empresas de tecnologia) ao novo governo Trump, contudo, tem o potencial de colocar o país em uma situação desconfortável.
De um lado, o presidente da maior potência econômica e militar do mundo, apoiado por algumas das maiores empresas de tecnologia do planeta, defende menos regulação do setor sob o argumento de que, assim, estaria assegurando a liberdade de expressão.
Entre as primeiras medidas assinadas por Trump logo na segunda-feira está uma ordem executiva postergando por 75 dias a proibição ao TikTok nos EUA, prevista em uma lei ratificada por decisão judicial.
Além disso, assinou uma ordem intitulada “Restaurando a liberdade de expressão e acabando com a censura federal”.
Ela determina, por exemplo, que funcionários do governo e verbas públicas não podem estar envolvidos em atos que possam cercear a liberdade de expressão.
“O procurador-geral […] investigará as atividades do governo federal nos últimos 4 anos que sejam inconsistentes com os propósitos e políticas desta ordem e preparará um relatório a ser submetido ao Presidente […]” ordena a medida assinada por Trump, voltando-se a atos do governo de Joe Biden.
Do outro lado, o governo brasileiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e uma ala majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF) sustentam que o funcionamento das redes sociais precisa ser regulamentado no país sob o argumento de que, sem isso, o ambiente virtual estaria exposto a abusos do direito à liberdade de expressão e seria propício ao extremismo.
Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil apontam que os primeiros sinais enviados por executivos de big techs e de membros da atual administração norte-americana vão na direção contrária à adotada pelo governo brasileiro e que os Estados Unidos podem, inclusive, tentar exercer pressão sobre o governo brasileiro.
O objetivo seria minar iniciativas contrárias às big techs e aos interesses do governo Trump.
Eles destacam, porém, que não há sinal de que a atual administração petista e o STF possam mudar de posição nos próximos dois anos.
Fonte: BBC News Brasil