Governo do RN cobra mais R$ 38 milhões para conclusão de Oiticica
O Governo do Rio Grande do Norte solicitou ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) um montante de R$ 38,7 milhões para conclusão das obras de Oiticica, iniciadas em 2013, segundo documento obtido pela TRIBUNA DO NORTE. Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o valor é necessário para conclusão de uma série de questões que ainda estão em andamento na barragem. Ao fim das obras, o Complexo Hidrossocial de Oiticica deve terminar em R$ 893 milhões de investimentos. Atualmente, a barragem acumula 45 milhões de m³ de água.
De acordo com o documento, o Governo aponta que foram repassados R$ 15 milhões “sendo ainda necessário o repasse do saldo remanescente no valor de R$ 38.717.215,95, fundamental para a conclusão das etapas de enchimento da barragem, bem como para o andamento das obras e serviços do Empreendimento Oiticica”, aponta o documento assinado pelo secretário Paulo Lopes Varella Neto.
“Reiteramos a importância da celeridade na liberação dos recursos financeiros supracitados, a fim de evitar a descontinuidade de serviços e assegurar o cumprimento dos prazos estabelecidos para a execução das obras”, aponta ainda o documento.
No final de 2024, o Governo anunciou em seus canais a finalização das obras físicas da Barragem de Oiticica. O titular da Semarh, Paulo Varella, explica que o evento do ano passado foi para anunciar o fechamento do barramento de Oiticica, mas que ainda tem questões a serem executadas na obra em si. “Estamos trabalhando lá dentro, estamos colocando instrumentos, tem galerias, complementos. O barramento em si está pronto”, diz. Ele explica ainda que os valores remanescentes são necessários para a conclusão de duas agrovilas, questões elétricas, vias de acesso, entre outras intervenções no Complexo Oiticica. O titular disse que os recursos não estão atrasados e que o pedido não significa nova atualização no preço do empreendimento, que deve fechar em R$ 893 milhões.
“Dentro daquele plano, temos um conjunto de ações de R$ 53 milhões, eles já nos passaram R$ 15 e faltam agora esses 38 milhões. Estamos trabalhando nas agrovilas, a parte da energia, estradas, a limpeza da bacia, retirada de inertes. É um trabalho monstro. Precisamos retirar a parte destruída, limpar fossas, desinfetar a área. Estamos trabalhando firme nessas questões. A expectativa é que esses R$ 38 milhões cheguem na abertura do orçamento”, explica Varella.
O secretário cita ainda que não faltou recursos às obras e que a expectativa para a inauguração do Complexo Hidrossocial de Oiticica deverá acontecer no dia 19 de março, data em que se comemora o Dia de São José, padroeiro associado a boas chuvas e consequentemente, boas colheitas.
“Estamos trabalhando com a perspectiva de que até março possamos fazer a inauguração do Complexo Hidrossocial de Oiticica. Estamos trabalhando forte agora na área de energia, no resto das estradas e nas agrovilas”, cita. “Precisamos pedir esse recurso porque o que resta está acabando e precisamos ir pagando as coisas. Tem contrato e há cobertura contratual. Na abertura do começo do orçamento vamos lá só acertar os detalhes”, cita.
Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) disse que já repassou para a obra R$ 746.988.792,32.
“Todos os recursos disponíveis, ou seja, que estavam empenhados, foram repassados. Os recursos solicitados, por meio do ofício SEMARH, deverão ser repassados após a aprovação do orçamento de 2025, pelo Congresso Nacional”, disse o MIDR.
“O Termo de Compromisso Nº 01/2013 celebrado entre o DNOCS e o Estado do Rio Grande do Norte, cujo objeto é a implantação do Empreendimento Barragem Oiticica, tem seu prazo de conclusão para no dia 31 de dezembro de 2025, conforme consta no seu 16º Termo Aditivo. Entretanto, é importante destacar que 100% do corpo da barragem está executado, permitindo, assim, o acúmulo de água. O DNOCS, de forma periódica, acompanha diretamente, solicita informações e faz visitas constantes às obras da Barragem de Oiticica. Os principais itens do cronograma que faltam concluir são a Estrada de Contorno, incluindo as obras de drenagem e passagens molhadas, Agrovilas e a estrada de acesso ao Complexo da Barragem de Oiticica”, finaliza o MIDR.
Fonte: Tribuna do Norte