Programa de Retomada do Ministério da Saúde contempla 67 obras no RN
O Rio Grande do Norte tem 67 obras contempladas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde do Ministério da Saúde. Do total de projetos, 24 foram repactuados e 43 reativados. As informações foram publicadas por meio de duas portarias no Diário Oficial da União, sendo a primeira divulgada em setembro de 2024 e a segunda nessa segunda-feira (27).
De acordo com dados das publicações, os projetos com retomada aprovada incluem ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), reformas e construção de academias de saúde, repactuação de Centro de Parto Normal e Unidade Neonatal. Apenas em Natal, foram oito iniciativas aceitas com foco na restauração de UBSS.
Em todo o país, 1.478 obras tiveram reativação e repactuação aprovadas pelo programa do Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, as medidas necessárias para as transferências de recursos financeiros são publicadas em portaria específica, após a celebração do Termo de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia (TRR) pelos municípios.
O governo federal identificou 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde. Estados e municípios foram consultados e 3.594 obras tiveram manifestação de interesse em participar do programa. Um total de 2.504 obras apresentaram a documentação exigida pela Pasta para participar da retomada.
Em setembro de 2024, 1.000 obras foram reativadas e repactuadas. Nessa segunda-feira (27), outras 478 obras foram anunciadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde, totalizando 1.478 projetos.
Confira municípios do RN com obras aprovadas para retomada:
- Extremoz
- Governador Dix-Sept Rosado
- Lagoa D’Anta
- Parnamirim
- Rafael Fernandes
- Tangara
- Antonio Martins
- Apodi
- Baraúna
- Baía Formosa
- Carnaúba dos Dantas
- Coronel João Pessoa
- Cruzeta
- Doutor Severiano
- Espírito Santo
- Florânia
- Grossos
- Ipanguaçu
- Jundiá
- Luís Gomes
- Nísia Floresta
- Pau Dos Ferros
- Ruy Barbosa
- Serrinha
- Tenente Laurentino Cruz
- Timbaúba Dos Batistas
- Triunfo Potiguar
- Bento Fernandes
- Joao Camara
- Natal
- Pedro Avelino Touros
- Umarizal
- Jandaira
- Maxaranguape
- Passagem
Fonte: Tribuna do Norte