PF prende dois homens no RN em operação nacional em combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes

A Polícia Federal prendeu dois homens em flagrante pelo crime de armazenamento de arquivos de abuso sexual infantil. As prisões aconteceram em Mossoró e em São Gonçalo do Amarante, nesta quarta-feira (12), dentro da Operação Nacional Proteção Integral, que busca identificar e prender criminosos em todo o país que agem, principalmente, na internet com o intuito de armazenar, compartilhar, produzir e vender material de abuso sexual infantojuvenil.

De acordo com a PF, a primeira prisão aconteceu em Mossoró. O suspeito, de 22 anos, foi conduzido para a delegacia da Polícia Federal, onde foi autuado. O segundo flagrante foi realizado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, resultado na prisão de um homem, de 23 anos. Ele foi encaminhado para autuação na Superintendência da PF, em Lagoa Nova. A PF pontuou que as prisões decorreram de cumprimento de dois mandados de busca e apreensão expedidos, respectivamente, pela 8ª e 14ª Vara da Justiça Federal do RN.

Ao todo, na Proteção Integral, foram cumpridos, simultaneamente, 72 mandados de busca e apreensão, em 22 unidades da federação, sob a orientação da Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da PF. O foco é identificação e na prisão de abusadores sexuais de crianças e adolescentes. Participaram desse esforço conjunto cerca de 340 policiais federais.

O nome da operação foi escolhido porque o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.009/1990) estabelece já em seu artigo 1º a proteção integral das crianças e dos adolescentes, bem como assegura a esses sujeitos o gozo de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana (art. 3º). Além disso, a Constituição Federal em seu art. 227, caput, estabelece que é “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem com absoluta prioridade o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.

Ademais, não restam dúvidas quanto ao grau de lesividade que os delitos cibernéticos relacionados ao abuso sexual infantojuvenil acarretam nas crianças e os adolescentes, sendo a operação, portanto, uma forma da Polícia Federal dar cumprimento aos dispositivos constitucionais e legais que estabelecem a absoluta prioridade e a proteção integral às vítimas desses delitos.

A Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. A prevenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.

Balanço Nacional

Estados participantes: 22
Quantidade de mandados de busca e apreensão expedidos: 72
Quantidade de prisões preventivas expedidas: 6
Efetivo mobilizado: 340 Policiais Federais
Prisões em flagrante: 17

Fonte: Portal da Tropical