Taxa de Bombeiros deve arrecadar R$ 35 milhões no RN em 2025
O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM-RN) espera arrecadar, com a Taxa de Bombeiros, cobrada junto com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), pelo menos R$ 35 milhões em 2025. As informações são do comandante do (CBM-RN), coronel Monteiro. O fundo, que é considerado superavitário, arrecadou R$ 20 milhões em 2019, quando os valores começaram a ser cobrados.
“Com o aumento da frota de veículos, vai aumentando, logicamente, os recursos que vão cair na conta FUREBOM [Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros]. Então, ela é sempre superavitária”, afirmou Monteiro. O comandante também explicou que “a lei veda a utilização dos recursos que caem nesse fundo para outra situação que não seja utilizar para investir no Corpo de Bombeiros Militar”.
Os valores da taxa variam conforme o tipo de veículo: motos pagam R$ 15, carros R$ 25, veículos de carga ou rodoviários R$ 50, e cargas perigosas R$ 80. Motoristas inadimplentes terão seus débitos enviados à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e inscritos na dívida ativa.
Monteiro também explicou a legalidade da cobrança: “A taxa está sendo cobrada porque o serviço de resgate, busca e salvamento em veículos é específico e divisível. Ele não é um serviço geral”.
Nos últimos dez anos, a frota de veículos no estado aumentou mais de 100%, o que exigiu maior capacidade de atendimento do Corpo de Bombeiros. Desde 2019, o número de unidades operacionais da corporação no RN dobrou de cinco para onze, com novas instalações em Pau dos Ferros, Assú, Currais Novos, Apodi, Patu e Goianinha. Além disso, o estado irá receber dois novos quarteis, um sendo em João Câmara.
Monteiro afirmou que “essa taxa possibilitou a compra dos equipamentos, a construção de quartéis, a manutenção de outros, investimento em pesquisa, em especialização da tropa, inclusive o custeio também”. Segundo ele, “o bombeiro tem esse fundo, ele consegue se manter e até investir”. Pernambuco e Rio de Janeiro também adotaram essa medida.
Fonte: Agora RN