Novo pede explicações do Itamaraty após Moraes negar pedido da Espanha
Os deputados do Novo apresentaram, nesta quarta-feira (16), um requerimento direcionado ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, pedindo explicações sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a extradição do cidadão búlgaro Vasil Gergiev Vasilev, condenado por tráfico de drogas na Espanha.
O requerimento diz que há uma preocupação com a interferência do Judiciário em assuntos de competência do Executivo, principalmente nas relações exteriores.
Os parlamentares ressaltam também “a necessidade de proteger as boas relações bilaterais com um dos principais parceiros do Brasil na União Europeia”, classificando a atuação do STF como “potencialmente danosa” à diplomacia brasileira.
Entre os pontos apresentados pelos parlamentares estão:
- a existência ou não de interlocução prévia entre o STF e o Itamaraty sobre a exigência de esclarecimentos do embaixador espanhol;
- a avaliação do Ministério sobre o possível excesso por parte de um ministro do Judiciário ao demandar explicações formais a um diplomata estrangeiro;
- a resposta do Itamaraty às negativas de extradição por razões políticas;
- a posição do governo brasileiro quanto à aplicação do princípio da reciprocidade nesse caso específico;
- e os impactos diplomáticos já percebidos e o risco de retaliações por parte da Espanha.
A CNN procurou o Itamaraty e o Supremo Tribunal Federal para manifestações. O espaço segue aberto.
Fonte: CNN Brasil