Prefeitura de Natal avalia romper contrato de saneamento com a Caern

A Prefeitura do Natal avalia romper o contrato de concessão de esgotamento sanitário da capital potiguar junto à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A informação é do secretário de Planejamento de Natal, Vagner Araújo, que aponta ainda que a capital pode buscar uma Parceria Público-Privada (PPP) para gestão do contrato, como ocorre em outras capitais do Nordeste.

“A prefeitura está avaliando as opções jurídicas e operacionais para se posicionar em relação ao processo de PPP que a Caern anunciou tendo em vista o peso que a concessão de Natal tem nesse processo. Não há decisão tomada. O prefeito tem reunido sua equipe (PGM, Secretaria de Governo, Agência Reguladora-ARSBAN e Secretaria de Planejamento, cujo titular preside o Conselho Municipal de Saneamento-COMSAB), para avaliar essas opções”, explica Vagner Araújo.

O rompimento, segundo Vagner Araújo, teria como principal intuito melhorar o saneamento básico na capital, que, segundo ele, está aquém do esperado. Ele aponta que Natal está em 18ª posição entre as capitais neste quesito e compara com João Pessoa, que é 4ª colocada e cita descumprimentos das metas de investimento em esgotamento como um dos principais fatores para o rompimento.

“Se olharmos para o que aconteceu em Maceió e Fortaleza, vimos que são centenas de milhões de reais de outorga e bilhões de investimento na universalização do esgotamento sanitário, inclusive cumprindo o prazo do Marco Nacional que é 2033”, aponta. A ideia seria promover um leilão em que o ganhador assumisse a operação do sistema, execute as obras de esgotamento restantes, aliado à oferta de menor tarifa e outorga para a Prefeitura.

“Na zona Norte não tem esgotamento e isso travou o desenvolvimento de todos os bairros da região. Um sério problema de saúde pública para a população, agravado com o fato de que a falta desse esgotamento resulta na contaminação, por nitrato, do lençol freático que é de onde vem boa parte da nossa água, em face das características do nosso solo arenoso”, disse.

Recentemente, foi sancionada pelo Governo do Estado a Lei Complementar 682/2021 que criou duas Microrregiões de Águas e Esgotos no Estado, com Natal inclusa na Microrregião Litoral/Seridó. Essa legislação foi parte da regulamentação do Marco Legal do Saneamento, estendendo o contrato de concessão à Caern até 2051.

“É nisso que os órgãos municipais estão trabalhando. A PGM avaliando as opções jurídicas de que o município dispõe, explorando inclusive a fragilidade desse contrato de concessão, incluindo a forma como esse contrato foi firmado e o eventual descumprimento de metas estabelecidas na concessão por parte da Caern. Mas tudo sob análise – para que o prefeito possa ter as opções e decidir se negocia com a Caern ou sai da microrregião e realiza sua própria PPP”, explica Vagner Araújo.

As discussões em torno da universalização do saneamento de Natal acontecem há vários anos, tendo sido estabelecidos uma série de prazos ainda não cumpridos. Em novembro de 2013, a Prefeitura chegou a assinar contratos junto ao Governo Federal para ampliar o saneamento na cidade, com promessa à época de universalização até o final de 2015. A governadora Rosalba Ciarlini, por exemplo, chegou a elencar a pauta como uma das prioridades à época de sua gestão. A pauta da universalização do saneamento básico continuou nos governos seguintes. A estrutura de canos foi instalada, mas por conta da demora na inauguração das estações de tratamento o sistema nunca foi “ligado”.

Fonte: Tribuna do Norte