Justiça determina que Prefeitura de Natal indenize moradores que tiveram casas alagadas em março

A Prefeitura de Natal foi condenada a pagar indenização a moradores moradores do bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte da cidade, que tiveram suas casas alagadas após o transbordamento de uma lagoa de captação em março deste ano.

Segundo a sentença da juíza Renata Aguiar Pires, do 5° Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, os autores serão indenizados por danos morais em R$ 7 mil, sendo o valor de R$ 1.400 para cada núcleo familiar.

Os moradores alegaram que no dia 14 de março deste ano de 2025, durante a madrugada, tiveram suas casas invadidas pela água.

Ainda de acordo com os autores, o fato foi consequência da negligência do município na execução de políticas públicas adequadas de drenagem, provocando o transbordamento da lagoa de captação e a invasão da água nos imóveis.

Eles ainda relataram a destruição de bens, deterioração das paredes, além de avarias nos móveis e eletrodomésticos.

Procurada, a gestão municipal informou que aguarda a notificação da decisão judicial para conhecer seu teor e analisá-la, “de modo a definir os seus próximos encaminhamentos para a questão”.

Fonte: Portal G1 RN