A governadora F\u00e1tima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (26) a renova\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer, batizado como RN+ Esporte e Lazer \u2013 Professor Sebasti\u00e3o Cunha. Para este ano, o governo destinar\u00e1 R$ 7 milh\u00f5es em ren\u00fancia fiscal para o setor esportivo.<\/p>\n\n\n\n
Em 2025, o programa traz a mudan\u00e7a no aumento do prazo de inscri\u00e7\u00f5es de projetos, entre 1\u00ba de abril at\u00e9 30 de setembro. O an\u00fancio foi feito no Audit\u00f3rio da Governadoria, com a presen\u00e7a de autoridades, empres\u00e1rios e representantes de entidades esportivas. O edital com as regras do programa ser\u00e1 publicado ainda esta semana no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO incentivo fiscal tem sido um instrumento fundamental para fortalecer o esporte e o lazer no Rio Grande do Norte. Este ano, o montante ser\u00e1 de R$ 7 milh\u00f5es, mas a expectativa \u00e9 de que esse valor cres\u00e7a ainda mais. Conforme a demanda dos projetos apresentados, a disponibilidade financeira ser\u00e1 ampliada\u201d, disse a governadora F\u00e1tima Bezerra.<\/p>\n\n\n\n
Criado em 2021, o programa teve seu primeiro edital lan\u00e7ado em 2022. Desde ent\u00e3o, recebeu cerca de 450 projetos, com 263 aprova\u00e7\u00f5es. Em seu primeiro ano, a ren\u00fancia fiscal foi de R$ 5 milh\u00f5es, valor mantido em 2023. Em 2024, houve um aumento para R$ 7 milh\u00f5es. Desse total, R$ 15,5 milh\u00f5es foram captados. O Programa de Incentivo tem sido respons\u00e1vel por contemplar 54 dos 167 munic\u00edpios potiguares (32,33%).<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs empresas podem conceder patroc\u00ednios a projetos esportivos e de lazer a partir dos percentuais de desconto do ICMS a recolher. Elas ter\u00e3o como contrapartida um incentivo fiscal estadual e a veicula\u00e7\u00e3o de publicidade e propaganda nos espa\u00e7os p\u00fablicos\u201d, declarou a governadora, destacando os benef\u00edcios da parceria entre o setor p\u00fablico e privado.<\/p>\n\n\n\n
Para participar do programa RN+ Esporte e Lazer \u2013 Professor Sebasti\u00e3o Cunha, as entidades proponentes devem ser associa\u00e7\u00f5es ou entidades esportivas sem fins lucrativos. A iniciativa impulsiona a pr\u00e1tica esportiva em todas as faixas et\u00e1rias, desde crian\u00e7as at\u00e9 adultos, com foco na estrutura\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e profissionaliza\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n\n\n\n
O subsecret\u00e1rio Cezinha Nunes espera que, em 2025, o Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer \u2013 Professor Sebasti\u00e3o Cunha ter\u00e1 ainda mais inscri\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 um investimento no futuro de nosso estado, permitindo que o esporte seja uma ferramenta transformadora para todos. Em 2025, aguardamos resultados ainda melhores do que nos \u00faltimos anos, com um n\u00famero crescente de projetos e mais munic\u00edpios sendo beneficiados\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, o governo deve expandir ainda mais o alcance do programa, beneficiando um n\u00famero maior de munic\u00edpios e projetos esportivos em todo o estado. \u201cA previs\u00e3o \u00e9 de que, com a amplia\u00e7\u00e3o do prazo de inscri\u00e7\u00f5es, que ocorre entre abril e setembro, possamos aumentar os projetos beneficiados. O governo acompanhar\u00e1 a demanda de projetos para garantir um uso eficiente dos recursos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O programa homenageia o professor Sebasti\u00e3o Cunha, natural de Caic\u00f3, que dedicou sua vida \u00e0 educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e ao esporte. Ele atuou como atleta, \u00e1rbitro e professor em diversas institui\u00e7\u00f5es do estado, sendo essencial na cria\u00e7\u00e3o dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS).<\/p>\n\n\n\n
Incentivo ao esporte<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do apoio a projetos, o programa tamb\u00e9m contempla a melhoria da infraestrutura esportiva, com a implementa\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o, reforma, preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos destinados \u00e0 pr\u00e1tica de esportes, incluindo aqueles cedidos a organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Uma das entidades beneficiadas com os recursos \u00e9 o Instituto Navegar, que atua h\u00e1 oito anos promovendo esportes n\u00e1uticos, como vela. O projeto, que iniciou suas atividades no Rio Potengi, alia esporte \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cA Lei de Incentivo ao Esporte foi essencial para a continuidade do projeto, permitindo a duplica\u00e7\u00e3o do n\u00famero de alunos e a participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias. O objetivo \u00e9 oferecer mais op\u00e7\u00f5es esportivas e conscientizar sobre a preserva\u00e7\u00e3o ambiental do Rio Potengi\u201d, detalhou a coordenadora do instituto, Catarina Ali\u00fade.<\/p>\n\n\n\n O projeto Educar Golandim iniciou suas atividades em 2015 visando transformar vidas por meio do esporte e da educa\u00e7\u00e3o. A coordenadora da entidade, Val\u00e9ria Moura, explicou que atende diretamente 100 crian\u00e7as e adolescentes, oferecendo refor\u00e7o escolar e atividades esportivas, como t\u00eanis de mesa. \u201cCom o aux\u00edlio do programa, n\u00f3s conseguimos aumentar o n\u00famero de atendimentos. Com isso, afastamos os jovens da ociosidade e do impacto negativo das redes sociais, ensinando valores como disciplina, competi\u00e7\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n Gustavo Fonseca, diretor da rede de varejo Supershow, comemorou os resultados do programa de incentivo fiscal. Ele explicou que, cada vez mais, a lei de incentivo tem sido bem recebida pelo setor empresarial, ao fortalecer a cultura de responsabilidade social. \u201cAntes, apenas alguns empres\u00e1rios participavam de forma isolada. Agora, h\u00e1 um engajamento coletivo dentro das redes de varejo, como a Super Show, que passou a enxergar o impacto social como parte de sua miss\u00e3o empresarial\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n Resultados dos anos anteriores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n 2022: <\/strong>62 projetos inscritos, 32 aprovados, 13 munic\u00edpios contemplados;<\/p>\n\n\n\n 2023: <\/strong>164 projetos inscritos, 89 aprovados, 29 munic\u00edpios beneficiados;<\/p>\n\n\n\n 2024:<\/strong> 215 projetos inscritos, 142 aprovados, 34 munic\u00edpios atendidos.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Assecom-RN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A governadora F\u00e1tima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (26) a renova\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20611,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-20610","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rn"],"yoast_head":"\n