O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) voltou a ser o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo licenciamento ambiental da engorda da praia de Ponta Negra, obra que foi conclu\u00edda no fim do m\u00eas de janeiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Essa compet\u00eancia havia sido repassada ao \u00f3rg\u00e3o estadual, o Instituto Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente do RN (Idema) em julho de 2023.<\/p>\n\n\n\n
A volta da fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo Ibama ocorreu porque a engorda foi feita com uma nova jazida de areia, que n\u00e3o teve o licenciamento ambiental emitido, segundo o \u00f3rg\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o Ibama informou que o acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Idema foi encerrado “em fun\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do objeto, em virtude da mudan\u00e7a do ponto de dragagem dos sedimentos empregados na engorda da praia”.<\/p>\n\n\n\n
“Com o encerramento da delega\u00e7\u00e3o, o processo de licenciamento ambiental passar\u00e1 a ser conduzido pelo Ibama”, citou a nota.
A primeira jazida, que era licenciada, n\u00e3o apresentou qualidade e quantidade suficiente para ser utilizada na obra.<\/p>\n\n\n\n
A prefeitura, na \u00e9poca, publicou um decreto de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia que, segundo o Munic\u00edpio, tirava a necessidade de um novo licenciamento.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, em outubro de 2024, a Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte, atendendo a um pedido da prefeitura de Natal, determinou que o Idema evitasse “impor obst\u00e1culos” \u00e0 obra da engorda de Ponta Negra.<\/p>\n\n\n\n
O Ibama informou que solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas ambientais tomadas durante as obras.<\/p>\n\n\n\n
“Para tanto, o Ibama solicitou informa\u00e7\u00f5es ao respons\u00e1vel pela interven\u00e7\u00e3o acerca das atividades realizadas, das medidas de controle ambiental adotadas e de eventuais problemas encontrados”, citou a nota.<\/p>\n\n\n\n
“Mediante a an\u00e1lise dessas informa\u00e7\u00f5es, o Ibama poder\u00e1 requerer medidas adicionais de controle, se for o caso”, completou.<\/p>\n\n\n\n
O Idema havia ficado respons\u00e1vel pelo licenciamento ambiental da obra durante este per\u00edodo ap\u00f3s conseguir o respaldo administrativo e jur\u00eddico do Ibama. O pedido foi feito pelo \u00f3rg\u00e3o estadual em raz\u00e3o do local onde seria retirada a areia do mar ser territ\u00f3rio da Uni\u00e3o .<\/p>\n\n\n\n
A retomada de responsabilidade para o Ibama, com o fim do acordo t\u00e9cnico com o Idema, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) em mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o texto publicado no DOU, com o encerramento do acordo, o Idema fica obrigado a encaminhar ao Ibama c\u00f3pias de todo o processo administrativo referente \u00e0 engorda da praia.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Portal G1 RN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) voltou a ser o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo licenciamento<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20909,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-20908","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"yoast_head":"\n