O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (28), por 6 votos a 4, manter preso o ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado a 8 anos e 10 meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro em um processo derivado da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
A pris\u00e3o de Collor foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes na quinta-feira (24). A decis\u00e3o monocr\u00e1tica foi levada a referendo dos demais ministros no dia seguinte, quando formou-se a maioria de 6 a 0 para manter a determina\u00e7\u00e3o. Concordaram com o relator, formando a maioria para manter a pris\u00e3o, os ministros Fl\u00e1vio Dino, Edson Fachin, Lu\u00eds Roberto Barroso, C\u00e1rmen L\u00facia e Dias Toffoli.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento chegou a ser interrompido por um pedido de destaque – remessa a julgamento presencial – do ministro Gilmar Mendes, mas ele recuou no fim de semana, permitindo a continuidade da vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o virtual extraordin\u00e1ria marcada para a segunda-feira.<\/p>\n\n\n\n
O placar final foi alcan\u00e7ado algumas horas antes do fim da sess\u00e3o de julgamento, encerrada \u00e0s 23h59 desta segunda-feira. Todos os quatro ministros que votaram por \u00faltimo opinaram pela soltura do ex-presidente – Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de participar do julgamento por ter atuado como advogado em processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato antes de chegar ao Supremo.<\/p>\n\n\n\n
Nos votos pela soltura de Collor, os ministros entenderam que um \u00faltimo recurso do ex-presidente ainda deve ser julgado pelo plen\u00e1rio, antes que ele possa ser preso para cumprimento de pena. Esse mesmo recurso havia sido considerado \u201cprotelat\u00f3rio\u201d por Moraes, que o desconsiderou ao determinar a pris\u00e3o para cumprimento de pena.<\/p>\n\n\n\n
Moraes seguiu diversos precedentes do pr\u00f3prio Supremo, ao considerar protelat\u00f3rio um embargo infringente, um recurso cab\u00edvel quando h\u00e1 ao menos quatro votos divergentes em um julgamento.<\/p>\n\n\n\n
Os quatro ministro que votaram pela soltura, contudo, destacaram que houve quatro votos divergentes acerca do c\u00e1lculo da pena de Collor, motivo pelo qual o embargo infringente do ex-presidente n\u00e3o poderia ser considerado protelat\u00f3rio, isto \u00e9, uma estrat\u00e9gia da defesa com o objetivo apenas de adiar a pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao votar para que o embargo seja julgado, Gilmar Mendes argumentou que \u201ca tem\u00e1tica n\u00e3o se encontra pacificada na jurisprud\u00eancia do STF de modo a autorizar a conclus\u00e3o de que os embargos infringentes seriam meramente protelat\u00f3rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAnoto, assim, ser o caso de superar o entendimento alcan\u00e7ado nos referidos precedentes e conhecer dos embargos infringentes\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Agencia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (28), por 6 votos a 4, manter preso o ex-presidente<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21255,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-21254","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n