A C\u00e2mara Municipal de Ba\u00eda Formosa ficou lotada na manh\u00e3 desta segunda-feira (5), durante a audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Assembleia Legislativa do RN para discutir os impactos ambientais do tr\u00e1fego de ve\u00edculos na orla da cidade. A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de moradores, empres\u00e1rios, trabalhadores do turismo e representantes de administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos munic\u00edpios vizinhos.<\/p>\n\n\n\n
Autor da proposta, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) abriu o debate defendendo um processo participativo. \u201cN\u00e3o podemos aceitar medidas radicais, como o fechamento integral das praias, sem escutar quem vive do turismo. \u00c9 preciso equil\u00edbrio entre prote\u00e7\u00e3o ambiental e desenvolvimento sustent\u00e1vel. O turismo n\u00e3o \u00e9 apenas uma op\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, \u00e9 um modo de vida. Precisamos construir solu\u00e7\u00f5es equilibradas, com justi\u00e7a social, inclus\u00e3o produtiva e preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, afirmou Luiz Eduardo.<\/p>\n\n\n\n
Entre os encaminhamentos propostos pelo parlamentar est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de rotas alternativas georreferenciadas, refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, delimita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas sens\u00edveis, prote\u00e7\u00e3o aos ninhos de tartarugas e uso de tecnologias para mitigar os impactos. Luiz Eduardo tamb\u00e9m lamentou a aus\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no debate, destacando que \u201co di\u00e1logo \u00e9 a melhor ferramenta para resolver conflitos e buscar solu\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e republicanas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara Municipal de Ba\u00eda Formosa, vereador Rodrigo Cipriano, refor\u00e7ou o impacto negativo da medida nas comunidades locais: \u201cEstamos tentando dialogar para reverter essa situa\u00e7\u00e3o imposta sem aviso pr\u00e9vio, que afeta diretamente nossa economia e a vida de muitas fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A procuradora Marjorie Madruga, da Procuradoria do Patrim\u00f4nio e da Defesa Ambiental, destacou que o turismo, se for sustent\u00e1vel, pode ser um grande aliado do meio ambiente. \u201cEssa \u00e9 a \u00fanica atividade econ\u00f4mica que pode se tornar verdadeiramente sustent\u00e1vel e melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 preciso planejamento e responsabilidade\u201d, afirmou. Ela tamb\u00e9m alertou para o aumento desordenado de ve\u00edculos off-road e UTVs, apontando-os como o maior problema ambiental atualmente, e n\u00e3o os bugueiros tradicionais.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Sindbuggy, Hertz Medeiros, falou em nome dos 728 permission\u00e1rios do estado. Ele refor\u00e7ou a den\u00fancia sobre o aumento desordenado de UTVs e de ve\u00edculos de fora do estado, que usam \u00e1reas sens\u00edveis de forma irregular. \u201cTemos at\u00e9 uma duna apelidada de \u2018Duna Para\u00edba\u2019, onde ve\u00edculos fazem testes e causam congestionamentos\u201d, apontou enquanto defendeu regras claras para circula\u00e7\u00e3o nas dunas.<\/p>\n\n\n\n
O representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual defendeu o di\u00e1logo como caminho para um consenso. J\u00e1 o secret\u00e1rio de Planejamento de Ba\u00eda Formosa, Nivaldo Melo, relatou que o munic\u00edpio foi surpreendido, \u00e0s v\u00e9speras da Semana Santa, com a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio Publico Federal de fechamento total das praias para o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos na orla. \u201cN\u00e3o temos estrutura para cumprir todas as exig\u00eancias sozinhos. Precisamos do apoio do Estado\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A assessora jur\u00eddica da prefeitura, Samanta Ferreira, reconheceu a import\u00e2ncia da recomenda\u00e7\u00e3o ambiental, mas refor\u00e7ou que as solu\u00e7\u00f5es devem levar em conta o desenvolvimento sustent\u00e1vel. A secret\u00e1ria de Turismo e Meio Ambiente, Maria Bernadete Leite, ressaltou que a inten\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio n\u00e3o \u00e9 fechar, mas regularizar. \u201cQueremos alternativas vi\u00e1veis, constru\u00eddas com a participa\u00e7\u00e3o de todos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Representantes das for\u00e7as de seguran\u00e7a refor\u00e7aram a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o definitiva para que a fiscaliza\u00e7\u00e3o seja efetiva. O comandante da Companhia de Policiamento Rodovi\u00e1rio Estadual (CPRE), major Ara\u00fajo, destacou que por ora est\u00e3o orientando a popula\u00e7\u00e3o. O tenente Wellington Ara\u00fajo J\u00fanior, do Batalh\u00e3o Ambiental, lembrou que o RN \u00e9 o segundo maior s\u00edtio de desova da tartaruga-de-pente e sugeriu investimentos em educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
A medida respinga nos munic\u00edpios e comunidades vizinhas. A vereadora Cei\u00e7a Cardoso, do distrito de Sagi, lembrou que muitas fam\u00edlias est\u00e3o sem saber como sustentar-se ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o repentina. \u201cA natureza deve ser cuidada, sim, mas precisamos ser ouvidos\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Entre as diversas falas, destaque para o depoimento emocionado de Dona Mo\u00e7a, dona de barraca na praia de Sagi, pedindo para que a situa\u00e7\u00e3o fosse resolvida o quanto antes. \u201cVamos nos reunir e resolver isso logo. N\u00e3o o tirem o que \u00e9 mais importante pra gente, o nosso meio de ganhar o p\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Contexto<\/p>\n\n\n\n
Recentemente o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) expediu of\u00edcio \u00e0 Prefeitura de Ba\u00eda Formosa exigindo a ado\u00e7\u00e3o imediata de medidas para impedir o tr\u00e1fego de ve\u00edculos na orla. No documento, o MPF apontou os riscos \u00e0 fauna costeira e aos frequentadores das praias, destacando a amea\u00e7a \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o da tartaruga-de-pente, que se encontra em plena temporada de desova.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da quest\u00e3o ambiental, a circula\u00e7\u00e3o irregular fere o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e contraria normas estaduais, como a Portaria Conjunta do Detran-RN e do Idema, em vigor desde janeiro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Blog do Wallace<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Ba\u00eda Formosa ficou lotada na manh\u00e3 desta segunda-feira (5), durante a audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Assembleia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21409,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-21408","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"yoast_head":"\n