O Procon Natal organizou uma fiscaliza\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio da cidade, abrangendo estabelecimentos como hipermercados, supermercados, mercadinhos de bairro, padarias, lojas de conveni\u00eancia e demais lojas de varejo. A a\u00e7\u00e3o faz parte do cronograma regular de atividades da equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Foram retirados do com\u00e9rcio e descartados 597 kg de produtos inapropriados, em sua maioria alimentos como carnes, frios e massas. Essa quantidade representa 18% dos estabelecimentos fiscalizados.<\/p>\n\n\n\n
No m\u00eas de abril, foram vistoriados 51 estabelecimentos, com foco na verifica\u00e7\u00e3o da precifica\u00e7\u00e3o dos produtos \u2013 ou seja, se o c\u00f3digo de barras correspondia ao valor cobrado no caixa. Outros pontos observados inclu\u00edram o acondicionamento adequado dos produtos, a proced\u00eancia, as informa\u00e7\u00f5es nutricionais, bem como as datas de validade exibidas nas prateleiras e refrigeradores. O objetivo foi averiguar as condi\u00e7\u00f5es das ofertas e coibir pr\u00e1ticas abusivas, como a venda casada \u2013 este uma pr\u00e1tica ilegal no com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon, a aus\u00eancia de pre\u00e7os nos produtos, a falta de informa\u00e7\u00f5es claras, a pr\u00e1tica de venda casada e a aus\u00eancia de exemplar do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) constituem infra\u00e7\u00f5es pass\u00edveis de san\u00e7\u00f5es administrativas e multas, que variam conforme a reincid\u00eancia e o faturamento do infrator. Nos demais casos, os fiscais notificaram 6% dos estabelecimentos, concedendo um prazo de at\u00e9 dez dias para adequa\u00e7\u00e3o. Quando s\u00e3o encontrados produtos inadequados para consumo, estes s\u00e3o recolhidos e inutilizados no pr\u00f3prio estabelecimento, sendo lavrado auto de infra\u00e7\u00e3o e aplicada a multa.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Tribuna do Norte<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Procon Natal organizou uma fiscaliza\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio da cidade, abrangendo estabelecimentos como hipermercados, supermercados, mercadinhos de bairro, padarias, lojas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21418,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-21417","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"yoast_head":"\n