O presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou \u00e0 CNN que n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel, neste momento, \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas de deputados federais.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara aprovou, nesta semana, uma proposta que amplia o n\u00famero de vagas na Casa de 513 para 531; agora, o texto precisa do aval do Senado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO momento n\u00e3o \u00e9 apropriado. A gente tem no Congresso mat\u00e9rias de maior interesse. Essa n\u00e3o vai alterar nada para melhor no Brasil; n\u00e3o vai melhorar infla\u00e7\u00e3o, nem juros ou gerar oferta de emprego, ou impactar nas rela\u00e7\u00f5es sociais\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da CCJ, a proposta deve passar pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado.<\/p>\n\n\n\n
O impacto estimado com a cria\u00e7\u00e3o de mais vagas \u00e9 de R$ 64 milh\u00f5es. Al\u00e9m desse valor, haver\u00e1 efeito cascata nas assembleias legislativas dos estados que normalmente repetem as mesmas regras para realidade local.<\/p>\n\n\n\n
Com base no aumento de popula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, de acordo com o \u00faltimo Censo, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso adote um novo c\u00e1lculo de representatividade por estado at\u00e9 30 de junho deste ano.<\/p>\n\n\n\n
O aumento da quantidade de vagas valeria para a C\u00e2mara que ser\u00e1 eleita nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e come\u00e7a a trabalhar em 2027.<\/p>\n\n\n\n
Senadores divididos<\/p>\n\n\n\n
Apesar da posi\u00e7\u00e3o firme de quem comanda a CCJ, outros senadores viram vantagem na aprova\u00e7\u00e3o do texto na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cConstitucionalmente, h\u00e1 exig\u00eancia que estabele\u00e7a proporcionalidade, Censo a Censo. Acho que isso deve ser seguido desde que n\u00e3o seja bancado pelo Tesouro Nacional, mas sim dos recursos que a C\u00e2mara disp\u00f5e. Os recursos or\u00e7ament\u00e1rios destinados a ela j\u00e1 ser\u00e3o respons\u00e1veis por isso. \u00c9 fundamental\u201d, afirmou o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) \u00e0 CNN.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou \u00e0 CNN que n\u00e3o \u00e9<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21471,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-21470","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n