O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) confirmou que 17 blocos da Bacia Potiguar estar\u00e3o inclu\u00eddos no pr\u00f3ximo leil\u00e3o de \u00e1reas para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, previsto para junho. As \u00e1reas fazem parte do 5\u00ba Ciclo da Oferta Permanente de Concess\u00e3o (OPC), conduzido pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), com sess\u00e3o p\u00fablica marcada para o dia 17 de junho. Dos blocos dispon\u00edveis, apenas um est\u00e1 situado em \u00e1guas rasas; os demais est\u00e3o localizados em \u00e1guas profundas. As empresas que vencerem o leil\u00e3o ter\u00e3o um prazo de sete anos para realizar atividades de explora\u00e7\u00e3o, e caso avancem para a produ\u00e7\u00e3o, a fase seguinte poder\u00e1 durar at\u00e9 27 anos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAtualmente, 17 blocos da Bacia Potiguar est\u00e3o em oferta no 5\u00ba Ciclo, com um compromisso m\u00ednimo de investimentos da ordem de R$ 489,17 milh\u00f5es, referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos Programas Explorat\u00f3rios M\u00ednimos (PEM) exigidos para cada bloco. A previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o com b\u00f4nus de assinatura \u00e9 de aproximadamente R$ 59,8 milh\u00f5es\u201d, informou o MME por meio de nota oficial.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o edital da ANP, o b\u00f4nus de assinatura \u00e9 o valor que deve ser pago em parcela \u00fanica pela empresa vencedora, dentro do prazo estabelecido pela Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o (CEL), como condi\u00e7\u00e3o para a assinatura do contrato de concess\u00e3o das \u00e1reas ofertadas.<\/p>\n\n\n\n
O MME esclareceu que os blocos ainda se encontram na fase explorat\u00f3ria, o que impossibilita, por ora, qualquer previs\u00e3o sobre impacto direto na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no Rio Grande do Norte. \u201cA identifica\u00e7\u00e3o de volumes economicamente vi\u00e1veis depender\u00e1 dos resultados das atividades explorat\u00f3rias, como aquisi\u00e7\u00e3o de dados s\u00edsmicos e perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os, a serem realizadas pelas empresas que arrematarem as \u00e1reas\u201d, ressaltou o Minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a ANP, as \u00e1reas da Bacia Potiguar s\u00e3o classificadas como de Nova Fronteira, ou seja, com pouca ou nenhuma produ\u00e7\u00e3o, conhecimento geol\u00f3gico limitado e aus\u00eancia de infraestrutura, o que eleva o n\u00edvel de incerteza, mas tamb\u00e9m atrai interesse devido ao potencial inexplorado.<\/p>\n\n\n\n
A ag\u00eancia tamb\u00e9m destacou que bacias de fronteira em todo o mundo atraem investimentos conforme o modelo geol\u00f3gico e o contexto geopol\u00edtico. Descobertas significativas na Guiana e no Suriname contribu\u00edram para aumentar a atratividade da Margem Equatorial Brasileira. A ANP informou que, na Bacia Potiguar, tr\u00eas po\u00e7os recentes voltados a essa nova abordagem j\u00e1 encontraram hidrocarbonetos, embora o potencial da \u00e1rea ainda dependa da continuidade dos estudos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA realiza\u00e7\u00e3o de uma licita\u00e7\u00e3o representa uma oportunidade estrat\u00e9gica para a aquisi\u00e7\u00e3o de novos blocos explorat\u00f3rios, permitindo o avan\u00e7o dos estudos geol\u00f3gicos e a amplia\u00e7\u00e3o do conhecimento sobre essas \u00e1reas. Esse processo pode abrir caminho para novas descobertas e para o fortalecimento das reservas brasileiras\u201d, afirmou a ANP.<\/p>\n\n\n\n
A ag\u00eancia destacou ainda os impactos sociais e econ\u00f4micos do setor. \u201cEntre os principais benef\u00edcios trazidos pela explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e\/ou g\u00e1s est\u00e1 a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para a regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, a concess\u00e3o de novos blocos, em especial os de nova fronteira, como \u00e9 o caso da Bacia Potiguar, pode levar \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o das reservas de petr\u00f3leo e g\u00e1s nacionais e possibilidade de maior conhecimento das bacias sedimentares brasileiras, entre outros\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Margem Equatorial<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Margem Equatorial Brasileira se estende do Amap\u00e1 ao Rio Grande do Norte e \u00e9 considerada uma das regi\u00f5es mais promissoras para o futuro da produ\u00e7\u00e3o nacional de petr\u00f3leo. De acordo com estudos da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), o potencial da \u00e1rea pode chegar a 10 bilh\u00f5es de barris. Sem novos investimentos, o Brasil pode voltar a importar petr\u00f3leo a partir do final da d\u00e9cada de 2030.<\/p>\n\n\n\n Leil\u00e3o<\/p>\n\n\n\n No total, 332 blocos explorat\u00f3rios ser\u00e3o ofertados em todo o pa\u00eds, distribu\u00eddos por 16 setores de diversas bacias. Al\u00e9m da Potiguar e da Foz do Amazonas, ambas na Margem Equatorial, tamb\u00e9m participam da rodada as bacias de Parecis, Pelotas e Santos. Trinta e uma empresas, incluindo a Petrobras, est\u00e3o habilitadas a participar e devem apresentar at\u00e9 12 de maio as declara\u00e7\u00f5es de interesse acompanhadas das garantias de oferta.<\/p>\n\n\n\n Segundo o MME, a Oferta Permanente de Concess\u00e3o \u00e9 um modelo que re\u00fane blocos devolvidos, em processo de devolu\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o arrematados em rodadas anteriores, com o objetivo de viabilizar novas concess\u00f5es para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s sob regime de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em fevereiro, o MME havia anunciado a exclus\u00e3o de 15 blocos da Bacia Potiguar, alegando que as manifesta\u00e7\u00f5es conjuntas estavam vencidas e precisariam de nova an\u00e1lise ambiental pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o de \u00d3leo e G\u00e1s (GTPEG). Posteriormente, o Minist\u00e9rio esclareceu que \u201chouve uma interpreta\u00e7\u00e3o incorreta de documentos preliminares no \u00e2mbito dos trabalhos t\u00e9cnicos em andamento para a elabora\u00e7\u00e3o de novas manifesta\u00e7\u00f5es conjuntas\u201d. Com a corre\u00e7\u00e3o, os 17 blocos foram mantidos na rodada.<\/p>\n\n\n\n Os contratos de concess\u00e3o dividem-se em duas fases: a primeira, de explora\u00e7\u00e3o, consiste na realiza\u00e7\u00e3o de estudos e atividades como levantamento s\u00edsmico e perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os para identificar a presen\u00e7a de petr\u00f3leo ou g\u00e1s. Caso confirmada a viabilidade comercial, o contrato avan\u00e7a para a fase de produ\u00e7\u00e3o, que come\u00e7a com a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de desenvolvimento, transformando a \u00e1rea em campo produtor.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Agora RN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) confirmou que 17 blocos da Bacia Potiguar estar\u00e3o inclu\u00eddos no pr\u00f3ximo leil\u00e3o de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21480,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-21479","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rn"],"yoast_head":"\n