O Or\u00e7amento de 2025 ter\u00e1 um congelamento de R$ 31,3 bilh\u00f5es de gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios, informaram h\u00e1 pouco os Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n
Desse total, R$ 20,7 bilh\u00f5es ser\u00e3o contingenciados, bloqueados temporariamente para cumprir a meta de resultado prim\u00e1rio. Embora a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2025 estabele\u00e7a meta de resultado prim\u00e1rio zero (nem d\u00e9ficit nem super\u00e1vit), a equipe econ\u00f4mica considerou o limite inferior de toler\u00e2ncia, que permite d\u00e9ficit de R$ 31 bilh\u00f5es para este ano.<\/p>\n\n\n\n
Os R$ 10,6 bilh\u00f5es de gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) restantes foram bloqueados para cumprir o limite de gastos do arcabou\u00e7o fiscal, que prev\u00ea crescimento dos gastos at\u00e9 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o para este ano. Segundo os Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento, esse bloqueio foi necess\u00e1rio porque o governo ter\u00e1 de abrir cr\u00e9dito de R$ 12,4 bilh\u00f5es para acomodar o crescimento de gastos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
O congelamento dos R$ 31,3 bilh\u00f5es ser\u00e1 detalhado no pr\u00f3ximo dia 30, quando o governo publicar um decreto presidencial com os limites de empenho (autoriza\u00e7\u00e3o de gastos) por minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os federais).<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou o bloqueio dos R$ 10,6 bilh\u00f5es pelo crescimento dos gastos com a Previd\u00eancia Social e com o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que est\u00e1 no nosso radar \u00e9 a quest\u00e3o da Previd\u00eancia, que ainda \u00e9 um desafio no Brasil, apesar das reformas feitas, e a quest\u00e3o do BPC. \u00c9 um programa [o BPC] que est\u00e1 com alto \u00edndice de judicializa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 uma compet\u00eancia exclusiva do Poder Executivo, que tem regras de concess\u00e3o do benef\u00edcio na forma da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, justificou Haddad.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao contingenciamento de R$ 20,7 bilh\u00f5es, Haddad explicou que a frustra\u00e7\u00e3o de receitas levou \u00e0 medida. A principal, ressaltou o ministro, \u00e9 a insufici\u00eancia das medidas para compensar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, aprovadas pelo Congresso no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsses [cerca de] R$ 20 bilh\u00f5es do contingenciamento se devem ao fato de que ocorreram algumas circunst\u00e2ncias posteriores ao encaminhamento do Or\u00e7amento. S\u00e3o fatos que precisam ser avaliados. O primeiro fato \u00e9 que n\u00e3o houve a compensa\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha, que ficou parada no STF [Supremo Tribunal Federal]. O segundo problema \u00e9 a paralisa\u00e7\u00e3o parcial da Receita Federal, que afeta o desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
O ministro acrescentou que a alta da taxa de juros tamb\u00e9m afetou a arrecada\u00e7\u00e3o neste ano, ao provocar a desacelera\u00e7\u00e3o da economia. \u201cA taxa de juros prevista na elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento n\u00e3o \u00e9 a mesma em vigor atualmente\u201d, comentou Haddad.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Agencia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Or\u00e7amento de 2025 ter\u00e1 um congelamento de R$ 31,3 bilh\u00f5es de gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios, informaram h\u00e1 pouco os Minist\u00e9rios<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21710,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-21709","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n