A governadora F\u00e1tima Bezerra se reuniu na manh\u00e3 da ter\u00e7a-feira (10), no audit\u00f3rio da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, com gestores das escolas p\u00fablicas para lan\u00e7ar o Pr\u00eamio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal \u00e0 comunidade escolar. A iniciativa consiste em premiar projetos escolares que promovam a compreens\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e o exerc\u00edcio do controle social dos gastos p\u00fablicos \u2013 uma a\u00e7\u00e3o para a consci\u00eancia e cidadania, projetada para trazer resultados a curto e longo prazo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA escola \u00e9 um espa\u00e7o para a gente se preparar para a vida, e a vida exige que a gente possa criar nossos conceitos e trabalhar nossos valores para exercer o nosso papel de cidad\u00e3o e cidad\u00e3\u201d, afirma a governadora, enfatizando a import\u00e2ncia da cidadania fiscal. \u201cO que \u00e9 que \u00e9 feito com o imposto que o povo paga? Como \u00e9 que ele \u00e9 aplicado? Qual o retorno exatamente que a sociedade tem com isso?\u201d, explica F\u00e1tima Bezerra.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA conscientiza\u00e7\u00e3o acerca da import\u00e2ncia dos pagamentos dos tributos \u00e9 uma forma de garantir os direitos sociais, mas sobretudo um processo de conscientiza\u00e7\u00e3o acerca do quanto \u00e9 importante a sociedade fiscalizar, colaborar para que o tributo seja bem aplicado. E essa forma\u00e7\u00e3o come\u00e7a na inf\u00e2ncia, come\u00e7a nas s\u00e9ries iniciais. Por isso que n\u00f3s, da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, junto com a fam\u00edlia, estamos totalmente empenhados em envolvimento das escolas, dos estudantes, professores e gestores\u201d, afirma Socorro Batista, secret\u00e1ria estadual da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00eamio contempla os ensinos Fundamental e M\u00e9dio das escolas da rede p\u00fablica do RN, que ser\u00e3o agraciadas com o trof\u00e9u \u201cPr\u00eamio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal RN 2025\u201d pelos cinco melhores projetos, com pr\u00eamios entre R$ 3.000,00 e R$ 8.000,00, destinados \u00e0 Pessoa Jur\u00eddica. Os coordenadores ou respons\u00e1veis pelos projetos ser\u00e3o contemplados com premia\u00e7\u00e3o financeira de R$ 2.000,00.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstou com outros professores aqui hoje e a gente j\u00e1 pensa em como idealizar o projeto. Vamos trabalhar como um tema transversal na escola de tempo integral\u201d, explica Jonathan Ferreira de Mendes, coordenador pedag\u00f3gico da Escola Estadual professor Luiz Soares.<\/p>\n\n\n\n
Inscri\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n As inscri\u00e7\u00f5es para participa\u00e7\u00e3o estar\u00e3o abertas a partir do dia 15 de junho, por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico dispon\u00edvel no site www.educacaofiscalrn.org.br. Os projetos inscritos devem apresentar a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cidadania fiscal, com foco em iniciativas educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Essa \u00e9 a primeira edi\u00e7\u00e3o do pr\u00eamio estadual, inspirado no Pr\u00eamio Nacional da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal, realizado h\u00e1 13 anos pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE), que estabelece a cria\u00e7\u00e3o dos Grupos de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal Estadual (GEFEs).<\/p>\n\n\n\n \u201cComo seres sociais, somos compostos de direitos e deveres e precisamos levar essa consci\u00eancia para as escolas, desde os pequenininhos do primeiro ao sexto ano, aos do ensino m\u00e9dio, profissional e at\u00e9 o EJA\u201d, diz Van\u00e9zia Luz, representante da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal na SEEC e vice-presidente do GEFE -RN.<\/p>\n\n\n\n \u201cO povo que n\u00e3o conhece os seus direitos e suas obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o tem como evoluir. E termina sendo massa de manobra daqueles que t\u00eam o conhecimento\u201d, enfatiza Marcio Medeiros, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 importante come\u00e7ar da base para que a nossa sociedade possa entender realmente o que \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o fiscal, levar a cidadania fiscal para as nossas escolas \u00e9 muito grandioso\u201d, afirma Rita de C\u00e1ssia, coordenadora de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal da SEFAZ-RN.<\/p>\n\n\n\n \u201cTrabalhar temas de controle social, participa\u00e7\u00e3o social, direitos e deveres \u00e9 algo transformador. As crian\u00e7as saem transformadas quando elas entendem quais s\u00e3o os direitos e deveres. Na hora que elas entendem o que \u00e9 um patrim\u00f4nio p\u00fablico. Por que eu n\u00e3o vou destruir a minha carteira? Por que eu n\u00e3o vou colar chiclete na carteira? porque aquilo \u00e9 meu e eu tenho que cuidar\u201d, diz Raquel Ribeiro, Auditora Federal de Finan\u00e7as e Controle, e Coordenadora do N\u00facleo de A\u00e7\u00f5es de Ouvidoria e Preven\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos falando aqui de fazer chegar \u00e0 sociedade o valor que tem o nosso tributo. N\u00e3o \u00e9 simplesmente pagar impostos, \u00e9 conhecer esses impostos e saber para onde s\u00e3o dirigidos, cabendo a cada gestor saber distribuir da melhor forma\u201d, esclarece Ribamar Damasceno, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual (Asfarn).<\/p>\n\n\n\n \u201cUm exemplo foi a pandemia com o SUS, que atendeu a nossa popula\u00e7\u00e3o. As pessoas iam para os hospitais, eram atendidas, muitas lutaram e retornaram \u00e0s suas casas, outras infelizmente n\u00e3o, mas nenhuma delas saiu de l\u00e1 endividada. As pessoas n\u00e3o t\u00eam consci\u00eancia de para onde v\u00e3o os tributos \u2013 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a \u2013, da\u00ed a import\u00e2ncia de um programa amplo de educa\u00e7\u00e3o fiscal para a sociedade brasileira\u201d, explica Cadu Xavier, secret\u00e1rio estadual da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n No Rio Grande do Norte a a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa das associa\u00e7\u00f5es SINDIFERN (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e ASFARN (Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN), com parceria da SEFAZ (Secretaria da Fazenda do RN), SEEC (Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do RN) e SEAD (Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o do RN), e apoio de patrocinadores.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Assecom-RN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A governadora F\u00e1tima Bezerra se reuniu na manh\u00e3 da ter\u00e7a-feira (10), no audit\u00f3rio da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, com gestores<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21877,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-21876","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rn"],"yoast_head":"\n