O advogado geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (18) que a devolu\u00e7\u00e3o dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dever\u00e1 ser realizada em parcela \u00fanica, sem grupo priorit\u00e1rio, at\u00e9 o fim deste ano. Mais de 3,2 milh\u00f5es contestaram os descontos feitos por entidades associativas.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, a AGU pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza\u00e7\u00e3o para que o governo federal abra cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio no or\u00e7amento para viabilizar o ressarcimento dos descontos irregulares. Na a\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 sendo relatada pelo ministro Dias Toffoli, a defesa da Uni\u00e3o pede que os valores a serem usados na devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o entrem nas regras de limite de gastos para os anos de 2025 e 2026.<\/p>\n\n\n\n
“A partir do momento que conseguirmos um pronunciamento final do STF, n\u00f3s teremos condi\u00e7\u00f5es de apresentar, pelo INSS, um calend\u00e1rio de pagamento. E a ideia \u00e9 que, de fato, esse pagamento ocorra ainda este ano, em parcela \u00fanica, de forma muito simplificada, aos aposentados e pensionistas”, afirmou Messias em live transmitida nas redes sociais para atualizar as medidas em andamento.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Dias Toffoli, do STF, convocou uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o sobre o caso dos descontos indevidos na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (24). Ser\u00e3o intimados a Uni\u00e3o, o INSS, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Toffoli j\u00e1 atendeu um dos pedidos da AGU, que congela o prazo de prescri\u00e7\u00e3o para contestar os descontos, entre mar\u00e7o de 2020 a mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do INSS, Gilberto Waller J\u00fanior, que tamb\u00e9m participou da live ao lado de Jorge Messias, enfatizou que os aposentados e pensionistas ter\u00e3o tempo de se informar e contestar os eventuais descontos.<\/p>\n\n\n\n
“Hoje [18], que a gente tem pouco mais de 30 dias funcionando o processo de contesta\u00e7\u00e3o, chegamos a 3,2 milh\u00f5es de contesta\u00e7\u00f5es, muito pr\u00f3ximo dos 4,1 milh\u00f5es projetados pela Pol\u00edcia Federal e Controladoria Geral da Uni\u00e3o. Esse n\u00famero pode subir, pode aumentar, porque a gente vem monitorando o p\u00fablico que est\u00e1 acessando e criando solu\u00e7\u00f5es para quem n\u00e3o foi alcan\u00e7ado por essas plataformas”, observou.<\/p>\n\n\n\n
“Nenhum processo de repara\u00e7\u00e3o de danos de ressarcimento foi t\u00e3o r\u00e1pido para a gente ressarcir administrativamente esses valores”, acrescentou Waller J\u00fanior. O presidente do INSS fez quest\u00e3o de dizer que a autarquia est\u00e1 ao lado dos aposentados e pensionistas, que, segundo ele, s\u00e3o respons\u00e1veis por manter a renda de fam\u00edlias em mais de 60% dos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
Pelo balan\u00e7o do INSS, somente 89 mil aposentados reconheceram os descontos como leg\u00edtimos. Ao todo, 43 entidades associativas foram contestadas. A maior parte das consultas, 75% dos casos, foram feitas por meio da plataforma Meu INSS, pelo celular ou pelo computador. Outros meios de consulta poss\u00edveis s\u00e3o o telefone 135 e as ag\u00eancias dos Correios.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Agencia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O advogado geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (18) que a devolu\u00e7\u00e3o dos descontos indevidos de aposentados e<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21938,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-21937","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n