A governadora F\u00e1tima Bezerra sancionou nesta ter\u00e7a-feira (22) a lei que reestrutura a carreira dos pra\u00e7as da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. A nova lei vai permitir que cerca de 12 mil promo\u00e7\u00f5es sejam concedidas at\u00e9 2030.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a governadora, a nova legisla\u00e7\u00e3o corrige distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e garante a progress\u00e3o de carreira para todos os pra\u00e7as militares. Desde o in\u00edcio da atual gest\u00e3o, em 2019, mais de 18 mil promo\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram autorizadas.<\/p>\n\n\n\n
O texto da lei foi enviado para an\u00e1lise da Assembleia Legislativa do Estado em 7 de julho. Ap\u00f3s isso, os deputados aprovaram a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira militar, por unanimidade, em 10 de julho.<\/p>\n\n\n\n
O documento, pontuou F\u00e1tima Bezerra, foi constru\u00eddo ap\u00f3s amplo di\u00e1logo com as associa\u00e7\u00f5es representativas das categorias militares. A nova lei foi formulada ap\u00f3s o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado, em junho passado, declarar inconstitucionalidade da Lei Complementar n\u00ba 515\/2014, que at\u00e9 ent\u00e3o regulamentava o regime de promo\u00e7\u00f5es militares.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje \u00e9 um dia hist\u00f3rico. Ele traduz, de forma clara, o compromisso do nosso governo com a dignidade e a valoriza\u00e7\u00e3o salarial e profissional dos nossos policiais. Com a san\u00e7\u00e3o desta lei, o nosso governo reafirma, por meio de a\u00e7\u00f5es concretas, aquilo que sempre defendeu com firmeza: o respeito e a valoriza\u00e7\u00e3o dos nossos servidores p\u00fablicos \u2014 em especial, neste caso, dos nossos agentes de seguran\u00e7a. E n\u00e3o h\u00e1 forma mais efetiva de valoriza\u00e7\u00e3o do que garantir reconhecimento, dignidade e perspectiva de futuro \u00e0queles e \u00e0quelas que arriscam a vida todos os dias para proteger a vida do povo potiguar\u201d, disse a governadora.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o do Estado, Pedro Lopes, a lei divide a carreira em dois cargos: Soldado (pra\u00e7a) e Graduado (que engloba as patentes de Cabo at\u00e9 Subtenente). Com isso, todos os militares poder\u00e3o evoluir at\u00e9 a gradua\u00e7\u00e3o de Subtenente, desde que cumpram 24 anos de efetivo exerc\u00edcio. A estimativa \u00e9
de que cerca de 12 mil promo\u00e7\u00f5es sejam pelos pr\u00f3ximos cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
Ele ressaltou tamb\u00e9m que a nova lei prev\u00ea a atualiza\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00f5es n\u00e3o realizadas antes de 2014. \u201cConsidero que essa nova lei sancionada pela governadora representa uma nova estrutura de progress\u00e3o para a Pol\u00edcia Militar e para os Bombeiros. \u00c9 uma legisla\u00e7\u00e3o mais justa, que repara preju\u00edzos hist\u00f3ricos\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, coronel Francisco Ara\u00fajo, detalhou que, at\u00e9 2030, militares ser\u00e3o promovidos pelos crit\u00e9rios de antiguidade ou merecimento. \u201c\u00c9 uma lei que reestrutura e d\u00e1 uma nova vis\u00e3o para cargos e classes. Ningu\u00e9m poder\u00e1 dizer que n\u00e3o foi beneficiado ou que algu\u00e9m foi beneficiado mais que o outro. O que se est\u00e1 assinando aqui \u00e9 um fato hist\u00f3rico\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n
Para evitar o esvaziamento das gradua\u00e7\u00f5es mais baixas, a lei estabelece que, sempre que o n\u00famero de soldados cair para 30% do efetivo total, os comandantes-gerais poder\u00e3o solicitar concurso p\u00fablico ao governo estadual. \u201cS\u00e3o mais de 18 mil promo\u00e7\u00f5es j\u00e1 concedidas pelo atual governo para a Pol\u00edcia Militar e os Bombeiros. Agora, n\u00f3s temos uma lei que vai servir para os atuais policiais, bem como para os futuros servidores que ingressar\u00e3o por meio de concursos\u201d, explicou o comandante da Pol\u00edcia Militar, coronel Alarico.<\/p>\n\n\n\n
Associa\u00e7\u00f5es representativas da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar comemoraram a san\u00e7\u00e3o da lei que reestrutura a carreira das duas categorias. Diversas entidades estiveram presentes na solenidade de assinatura, que aconteceu na Governadoria.<\/p>\n\n\n\n
O cabo Nogueira, da Associa\u00e7\u00e3o de Bombeiros Militares do RN (ABM\/RN), destacou que a nova lei protege o direito \u00e0 progress\u00e3o de carreira dos atuais militares e dos que ainda v\u00e3o ingressar nas corpora\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 uma lei que tem uma vida permanente, \u00e9 uma lei que garante a dignidade aos nossos militares estaduais\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A subtenente M\u00e1rcia Carvalho, da Associa\u00e7\u00e3o de Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), celebrou a san\u00e7\u00e3o da lei como prova do di\u00e1logo firmado entre as entidades e o governo estadual. \u201cEssa lei \u00e9 a prova da uni\u00e3o de todos, independentemente de partido, independentemente de lado. A reestrutura\u00e7\u00e3o das promo\u00e7\u00f5es foi poss\u00edvel por meio do di\u00e1logo firmado com o governo estadual\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Assecom-RN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A governadora F\u00e1tima Bezerra sancionou nesta ter\u00e7a-feira (22) a lei que reestrutura a carreira dos pra\u00e7as da Pol\u00edcia Militar e<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22207,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-22206","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rn"],"yoast_head":"\n