O m\u00eas de julho relembra um marco importante para a inf\u00e2ncia no Brasil: os 35 anos da san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 8.069, que instituiu o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). Mas tamb\u00e9m acende um alerta para o acolhimento e justi\u00e7a em crimes contra crian\u00e7as e adolescentes no Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o juiz da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude do Rio Grande do Norte, Jos\u00e9 Dantas, os casos mais recorrentes que chegam \u00e0 vara envolvem diversos tipos de viol\u00eancia, com destaque para a viol\u00eancia sexual: \u201cN\u00f3s temos muitos casos de viol\u00eancia sexual cometidos dentro da pr\u00f3pria resid\u00eancia, dentro da pr\u00f3pria fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Outro crime recorrente \u00e9 o abandono material. O ECA define abandono como a neglig\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos cuidados devidos a menores, abrangendo tanto a esfera material quanto a afetiva. Al\u00e9m disso, o abandono intelectual, que \u00e9 a falta de garantia \u00e0 educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, \u00e9 considerado crime pelo C\u00f3digo Penal. \u201c\u00c9 n\u00e3o mandar o filho para a escola, \u00e9 n\u00e3o matricular o filho, \u00e9 n\u00e3o dar assist\u00eancia na \u00e1rea de sa\u00fade, como vacina\u00e7\u00e3o e outras necessidades\u201d, explicou o juiz da Vara da Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente tamb\u00e9m foi respons\u00e1vel por promover a cria\u00e7\u00e3o de varas especializadas, conselhos tutelares e delegacias voltadas especificamente para o atendimento desse p\u00fablico. Para o juiz, o ECA pode ser dividido em tr\u00eas dimens\u00f5es \u2014 preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e atendimento socioeducativo. \u201cN\u00f3s avan\u00e7amos muito nessas tr\u00eas \u00e1reas do atendimento \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente e tamb\u00e9m \u00e0 pr\u00f3pria fam\u00edlia\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto Acolher \u2014 Aten\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica a Crian\u00e7as e Adolescentes em Acolhimento Institucional \u2014 da UFRN oferece suporte a adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no estado. O atendimento \u00e9 realizado quando as institui\u00e7\u00f5es convencionais n\u00e3o conseguem dar conta da demanda.<\/p>\n\n\n\n
A professora do Departamento de Psicologia e uma das coordenadoras do projeto, Symone Melo, destaca a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s fam\u00edlias. \u201cA gente sente falta de pol\u00edticas p\u00fablicas mais direcionadas para que essas fam\u00edlias consigam, de fato, garantir a prote\u00e7\u00e3o dos seus filhos. Observamos uma precariedade nesse sentido\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Ela conta tamb\u00e9m que as crian\u00e7as que chegam ao centro muitas vezes sofrem de \u201cviol\u00eancia estrutural\u201d, ou seja, decorrente da desigualdade social, a falta de oportunidades que leva aos processos de exclus\u00e3o dessas fam\u00edlias e de acolhimento das crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Uma das pol\u00edticas que podem mudar esse panorama \u00e9 o das fam\u00edlias acolhedoras. As fam\u00edlias acolhedoras s\u00e3o aquelas que, de forma volunt\u00e1ria, se disp\u00f5em a receber temporariamente em casa crian\u00e7as e adolescentes que, de outra forma, seriam encaminhados a institui\u00e7\u00f5es de acolhimento por situa\u00e7\u00f5es de abandono ou seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Em Natal, esse servi\u00e7o ainda n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel pela legisla\u00e7\u00e3o, o atendimento continua restrito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. J\u00e1 munic\u00edpios como Parnamirim e Currais Novos implementaram a iniciativa.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Tribuna do Norte<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O m\u00eas de julho relembra um marco importante para a inf\u00e2ncia no Brasil: os 35 anos da san\u00e7\u00e3o da Lei<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22270,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-22269","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"yoast_head":"\n