A governadora F\u00e1tima Bezerra recebeu representantes de entidades do setor produtivo do Rio Grande do Norte, na manh\u00e3 desta sexta-feira (1\u00ba), e apresentou as medidas que ser\u00e3o adotadas pelo Governo do Estado com o objetivo de reduzir os efeitos nocivos \u00e0 economia potiguar em fun\u00e7\u00e3o das novas tarifas impostas pelo presidente norte-americano Donald Trump. Entre as medidas est\u00e3o o aumento da desonera\u00e7\u00e3o do ICMS para as empresas inscritas no Proedi e a busca por novos mercados para os produtos sobretaxados.<\/p>\n\n\n\n
O tarifa\u00e7o abrange diversos produtos brasileiros e, no Rio Grande do Norte, a sobretaxa de 50% passa a incidir sobre 45 itens dos 47 produtos da pauta de exporta\u00e7\u00f5es pelo RN para o mercado norte-americano.<\/p>\n\n\n\n
Isso significa que 96% da produ\u00e7\u00e3o potiguar destinada aos Estados Unidos da Am\u00e9rica sofrer\u00e1 com a sobretaxa, excetuando os derivados de petr\u00f3leo e, possivelmente, as castanhas de caju.<\/p>\n\n\n\n
O Governo do RN publicou, ainda nessa quinta-feira (31), o decreto n\u00ba 34.771\/2025, que aumenta a desonera\u00e7\u00e3o do ICMS \u00e0s empresas beneficiadas pelo Programa de Est\u00edmulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi).<\/p>\n\n\n\n
A governadora F\u00e1tima Bezerra lamentou a nova pol\u00edtica dos EUA e, por isso, reuniu os setores afetados e representantes do governo em um di\u00e1logo para construir, juntos, a\u00e7\u00f5es que reduzam o impacto na economia local. \u201cEste \u00e9 um dos momentos de maior ataque \u00e0 nossa soberania, e as consequ\u00eancias s\u00e3o muito danosas porque elas resultam em menos emprego e, portanto, menos cidadania e menos desenvolvimento. \u00c9 um ataque frontal e brutal \u00e0s empresas; e, atacando elas, est\u00e1 atacando algo fundamental para a vida do nosso povo, que \u00e9 o emprego\u201d, destacou F\u00e1tima Bezerra.<\/p>\n\n\n\n
Entre janeiro e junho de 2025, as exporta\u00e7\u00f5es do RN com destino aos Estados Unidos totalizaram US$ 67,1 milh\u00f5es, colocando o EUA entre os tr\u00eas principais parceiros comerciais do RN.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDesde o primeiro momento que tomamos conhecimento, designei o Cadu e o Alan Silveira, nas secretarias da Fazenda e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, que abrissem imediatamente o di\u00e1logo com a Agricultura, com a ind\u00fastria, com o com\u00e9rcio, para que juntos a gente pudesse aqui construir as alternativas mais adequadas para mitigar os impactos diante dessa medida inaceit\u00e1vel que \u00e9 o tarifa\u00e7o imposto pelo presidente dos Estados Unidos\u201d, explicou F\u00e1tima.<\/p>\n\n\n\n
A partir desse di\u00e1logo, o Governo do Estado e os representantes do setor produtivo t\u00eam constru\u00eddo a\u00e7\u00f5es para amortecer os impactos das medidas impostas pelo governo dos Estados Unidos, com efeitos diretos e indiretos na economia do RN, entre eles o desemprego.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Governo do RN jamais poderia ficar omisso diante de uma situa\u00e7\u00e3o como essa. Ent\u00e3o, atrav\u00e9s do di\u00e1logo construtivo com a representa\u00e7\u00e3o do setor produtivo do nosso estado, chegamos \u00e0s medidas mais adequadas para mitigar os impactos\u201d, afirmou F\u00e1tima.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento Econ\u00f4mico, da Ci\u00eancia, da Tecnologia e da Inova\u00e7\u00e3o (Sedec), Alan Silveira, enfatizou que parte dessas medidas j\u00e1 est\u00e1 sendo colocada em pr\u00e1tica. \u201cO Governo do Estado apresentou uma proposta para todos os setores produtivos do Rio Grande do Norte que est\u00e3o sendo afetados pelo tarifa\u00e7o. Essa proposta foi acatada e vem para beneficiar e tentar mitigar os danos causados por essa nova pol\u00edtica tarif\u00e1ria\u201d, explicou Silveira.<\/p>\n\n\n\n
Consta na proposta a amplia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio do Proedi, e tamb\u00e9m a compensa\u00e7\u00e3o financeira da exporta\u00e7\u00e3o. Paralelo a isso, o governo mant\u00e9m o di\u00e1logo com o governo federal, que junto aos estados e aos diversos setores produtivos busca para reverter ou reduzir esse impacto \u00e0 economia dos estados e, consequentemente, ao pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, explicou como o programa chegar\u00e1 \u00e0s empresas e ao povo. \u201cEssa iniciativa do Governo \u00e9 para proteger os empregos gerados por essas empresas. Estamos atuando de duas formas. Primeiro, com a libera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de ICMS. Isso \u00e9 recurso direto \u00e0s empresas. S\u00e3o cr\u00e9ditos acumulados de empresas que realizam exporta\u00e7\u00e3o, e a gente vai fazer a libera\u00e7\u00e3o no dobro do valor que a gente fazia mensalmente, e esse valor acrescentado \u00e9 exclusivo para as empresas impactadas pelo tarifa\u00e7o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A segunda medida impacta diretamente as empresas participantes do Proedi. Se uma empresa tiver 10% do seu faturamento oriundos de exporta\u00e7\u00e3o para os EUA, ter\u00e1 um acr\u00e9scimo de 10% no seu benef\u00edcio como forma de mitigar o impacto do tarifa\u00e7o. \u201cEssas duas medidas v\u00e3o ajudar as empresas, mas a finalidade maior \u00e9 manter os empregos gerados\u201d, completa Cadu Xavier.<\/p>\n\n\n\n
Todas as empresas impactadas se enquadram nas medidas adotadas pelo Governo do RN. Parte delas, inclu\u00eddas no Proedi, ser\u00e3o beneficiadas com o aumento da desonera\u00e7\u00e3o, e as que n\u00e3o est\u00e3o no Proedi ser\u00e3o beneficiadas com a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos do ICMS.<\/p>\n\n\n\n
Hugo Fons\u00eaca, secret\u00e1rio-adjunto da Sedec, detalhou que al\u00e9m das medidas adotadas, o Governo do RN segue em di\u00e1logo para diversificar ainda mais os mercados. Atualmente, o RN tem neg\u00f3cios com mais de 80 pa\u00edses. \u201cAo mesmo tempo que apresentamos essas medidas de suporte voltadas \u00e0 quest\u00e3o do ICMS, tamb\u00e9m temos um plano de pol\u00edticas p\u00fablicas para, justamente, a abertura de novos mercados. Tudo isso de forma bem planejada, com v\u00e1rios cen\u00e1rios estabelecidos, a curto, m\u00e9dio e longo prazos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Roberto Serquiz, presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), celebrou as medidas que ajudar\u00e3o o setor produtivo nesse momento dif\u00edcil. \u201cReconhecemos o esfor\u00e7o. \u00c9 importante que o governo esteja, nesse momento de dificuldade, pensando em apoiar essas empresas que exportam. E colocamos, ent\u00e3o, a perman\u00eancia da abertura do di\u00e1logo, do canal de comunica\u00e7\u00e3o, porque essa an\u00e1lise da dimens\u00e3o vai ser feita individualmente, desde a empresa e o setor. Ent\u00e3o, \u00e9 muito importante o que o governo est\u00e1 fazendo, sobretudo na quest\u00e3o do di\u00e1logo aberto, para que a gente possa ter interlocu\u00e7\u00e3o\u201d, disse o presidente da Fiern.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o de Ivanilson Maia, secret\u00e1rio-adjunto do Gabinete Civil; Marcelo J\u00fanior, secret\u00e1rio-adjunto da Agricultura e Pesca; Vilmar Pereira, vice-presidente da FIERN; Arimar Fran\u00e7a Filho (Sindpesca); Airton Torres (SIESAL); Diogo Maia (Sindpesca); Paulo Henrique Macedo, diretor-presidente da Codern; Laumir Barreto, diretor-executivo da Fecom\u00e9rcio;, Zeca Melo, superintendente do Sebrae-RN; e Jos\u00e9 Vieira, presidente Faern\/Senar.<\/p>\n\n\n\n
Medidas apresentadas pelo Governo do RN<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fonte: Assecom-RN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A governadora F\u00e1tima Bezerra recebeu representantes de entidades do setor produtivo do Rio Grande do Norte, na manh\u00e3 desta sexta-feira<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22291,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-22290","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rn"],"yoast_head":"\n\n