O Governo do Rio Grande do Norte deu um novo passo para a constru\u00e7\u00e3o do Porto-Ind\u00fastria Verde. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) deu in\u00edcio \u00e0 fase decisiva de estrutura\u00e7\u00e3o do terminal mar\u00edtimo, que ser\u00e1 constru\u00eddo no litoral Norte do estado, com a requisi\u00e7\u00e3o de propostas (Request for Proposal \u2013 RFP) para 18 empresas que ir\u00e3o concorrer pela execu\u00e7\u00e3o dos estudos t\u00e9cnicos que subsidiar\u00e3o a Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) do projeto.<\/p>\n\n\n\n
A empresa que apresentar a melhor proposta ser\u00e1 contratada para elaborar diagn\u00f3sticos e an\u00e1lises t\u00e9cnicas, jur\u00eddicas, ambientais e financeiras. O objetivo \u00e9 viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do terminal portu\u00e1rio, que est\u00e1 estimado em R$ 5,6 bilh\u00f5es. O porto ser\u00e1 voltado \u00e0 cadeia produtiva da energia renov\u00e1vel, com \u00eanfase em e\u00f3licas offshore, hidrog\u00eanio verde e insumos industriais de baixo carbono.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Hugo Fonseca, secret\u00e1rio-adjunto estadual de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, ap\u00f3s a fase de estudos, ser\u00e1 lan\u00e7ado edital de licita\u00e7\u00e3o para definir o parceiro privado respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do terminal. \u201cEsta fase que se inicia, destinada a estrutura\u00e7\u00e3o do projeto, \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para o futuro do projeto, como tamb\u00e9m sinaliza para o mercado o n\u00edvel de maturidade que o projeto est\u00e1 tomando\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Em abril de 2024, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte firmou com o BNDES um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para a estrutura\u00e7\u00e3o da Parceria P\u00fablico-Privada. O processo foi dividido em duas fases principais, com a primeira focada em diagn\u00f3stico e modelagem, e a segunda na prepara\u00e7\u00e3o dos documentos para a licita\u00e7\u00e3o do parceiro privado.<\/p>\n\n\n\n
Ainda no ano passado, o banco publicou o Request for Information (RFI) n\u00ba 004\/2025, convocando consultorias interessadas em prestar os servi\u00e7os t\u00e9cnicos. O prazo para envio de propostas se encerrou no \u00faltimo dia 13 de maio, com as 18 empresas habilitadas a receber o convite para a fase seguinte.<\/p>\n\n\n\n
No processo de escolha, as empresas dever\u00e3o comprovar experi\u00eancia em empreendimentos de grande porte e alta complexidade, incluindo a elabora\u00e7\u00e3o de estudos de demanda de longo prazo para portos com movimenta\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 1,5 milh\u00e3o de toneladas anuais. A capacidade t\u00e9cnica tamb\u00e9m precisa ser demonstrada atrav\u00e9s do desenvolvimento de Estudos de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA).<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito jur\u00eddico, a qualifica\u00e7\u00e3o exige experi\u00eancia comprovada em processos de desestatiza\u00e7\u00e3o, parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) e opera\u00e7\u00f5es de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es de alto valor. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1ria a comprova\u00e7\u00e3o de assessoria completa na implanta\u00e7\u00e3o de terminais de uso privativo, desde a fase de concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 o in\u00edcio de suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Escolha do local<\/p>\n\n\n\n
O Porto-Ind\u00fastria Verde ser\u00e1 um projeto greenfield, ou seja, constru\u00eddo do zero, em uma \u00e1rea do munic\u00edpio de Cai\u00e7ara do Norte. O local foi determinado com base em Estudos de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental (EVTEA) conduzidos em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).<\/p>\n\n\n\n
A escolha de Cai\u00e7ara do Norte, ressalta Hugo Fonseca, representa a descentraliza\u00e7\u00e3o dos grandes empreendimentos portu\u00e1rios, tradicionalmente concentrados na Grande Natal. \u201cRefor\u00e7a a estrat\u00e9gia de interioriza\u00e7\u00e3o dos grandes investimentos em infraestrutura no Rio Grande do Norte\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A pr\u00f3xima fase inclui a elabora\u00e7\u00e3o do Estudo de Impacto Ambiental e do Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA), com recursos transferidos pela Secretaria Nacional de Portos. Em paralelo, o Governo do Estado e o BNDES finalizar\u00e3o a modelagem econ\u00f4mica e jur\u00eddica da PPP. O banco ser\u00e1 respons\u00e1vel por conduzir esse processo at\u00e9 o lan\u00e7amento do edital.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados do Governo do Estado, o porto ter\u00e1 papel estruturante na consolida\u00e7\u00e3o de um \u201chub verde\u201d no Nordeste, conectando a produ\u00e7\u00e3o potiguar de energias renov\u00e1veis aos mercados europeu, asi\u00e1tico e norte-americano. A expectativa \u00e9 de que as obras comecem a partir de 2026, dependendo dos tr\u00e2mites de licenciamento ambiental e da conclus\u00e3o dos estudos de modelagem.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Assecom-RN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Rio Grande do Norte deu um novo passo para a constru\u00e7\u00e3o do Porto-Ind\u00fastria Verde. O Banco Nacional<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22320,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-22319","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rn"],"yoast_head":"\n