A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta ter\u00e7a-feira (2), \u00e0s 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022. O grupo faz parte do n\u00facleo crucial da den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n\n\n\n
Foram destinadas oito sess\u00f5es para an\u00e1lise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que o primeiro dia do julgamento seja destinado \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es das defesas e do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, que far\u00e1 a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o que vai condenar ou absolver os r\u00e9us deve come\u00e7ar somente nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es. As penas podem passar de 30 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Quem s\u00e3o os r\u00e9us?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Crimes<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os r\u00e9us respondem no Supremo pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n\n\n\n A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, \u00e9 deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspens\u00e3o de parte das acusa\u00e7\u00f5es e responde somente a tr\u00eas dos cinco crimes. A possibilidade de suspens\u00e3o est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A suspens\u00e3o vale para os crimes de dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n\n\n\n Primeira sess\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A sess\u00e3o de hoje ser\u00e1 aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamar\u00e1 o processo para julgamento e dar\u00e1 a palavra a Alexandre de Moraes, relator do caso, que far\u00e1 a leitura do relat\u00f3rio. O documento cont\u00e9m o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investiga\u00e7\u00f5es at\u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o das alega\u00e7\u00f5es finais, \u00faltima fase antes do julgamento.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a leitura do relat\u00f3rio, Zanin passar\u00e1 a palavra para a acusa\u00e7\u00e3o e \u00e0s defesas dos r\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n O procurador-geral da Rep\u00fablica ser\u00e1 respons\u00e1vel pela acusa\u00e7\u00e3o. Paulo Gonet ter\u00e1 a palavra pelo prazo de at\u00e9 duas horas para defender a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a sustenta\u00e7\u00e3o da PGR, os advogados dos r\u00e9us ser\u00e3o convidados a subir \u00e0 tribuna para as sustenta\u00e7\u00f5es orais em favor de seus clientes. Eles ter\u00e3o prazo de at\u00e9 uma hora para suas considera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O julgamento ser\u00e1 interrompido para o almo\u00e7o por volta das 12h. \u00c0 tarde, a sess\u00e3o ser\u00e1 retomada por volta das 14h.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Moraes, relator do caso, fazem parte da Primeira Turma os ministros Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.<\/p>\n\n\n\n Votos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es, o primeiro a votar ser\u00e1 Alexandre de Moraes. Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, o ministro vai analisar quest\u00f5es preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da dela\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos r\u00e9us, alega\u00e7\u00f5es de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, al\u00e9m das solicita\u00e7\u00f5es de absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Moraes poder\u00e1 solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a quest\u00f5es preliminares ou deixar a an\u00e1lise desses quesitos para vota\u00e7\u00e3o conjunta com o m\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a abordagem das quest\u00f5es preliminares, Moraes se pronunciar\u00e1 sobre o m\u00e9rito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.<\/p>\n\n\n\n A condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 com o voto da maioria de tr\u00eas dos cinco ministros da turma.<\/p>\n\n\n\n Acusa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pesam contra os acusados a suposta participa\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro ou homic\u00eddio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m consta na den\u00fancia da PGR a produ\u00e7\u00e3o da chamada \u201cminuta do golpe\u201d, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decreta\u00e7\u00e3o de medidas de estado de defesa e de s\u00edtio no pa\u00eds para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n A den\u00fancia tamb\u00e9m cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Agencia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta ter\u00e7a-feira (2), \u00e0s 9h, o julgamento que pode condenar o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22504,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-22503","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n\n