O secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade do Rio Grande do Norte, Alexandre Motta, afirmou que os bloqueios judiciais t\u00eam impactado diretamente a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da pasta. Em entrevista \u00e0 TV Agora RN, ele explicou que senten\u00e7as judiciais obrigam o governo a realizar despesas n\u00e3o previstas, o que retira recursos de outras \u00e1reas essenciais.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio, a Assembleia Legislativa aprova um or\u00e7amento que fixa o teto de gastos da Sa\u00fade em 12,4% da receita total do Estado, mas os bloqueios reduzem esse percentual. \u201cOs bloqueios representam, desses 12,4%, aproximadamente dois pontos percentuais. Ent\u00e3o, significa dizer que eu s\u00f3 posso gastar 10,4%\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ele citou que, em alguns casos, decis\u00f5es judiciais determinam pagamentos muito superiores aos valores praticados em contratos regulares. \u201cQuando o juiz determina uma cirurgia, ele n\u00e3o considera que na rede p\u00fablica esse procedimento custa R$ 1 mil e na rede privada custa R$ 5 mil. No bloqueio judicial, pode chegar a R$ 50 mil\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Alexandre ressaltou que esse cen\u00e1rio cria uma esp\u00e9cie de \u201cor\u00e7amento paralelo\u201d e dificulta o planejamento. \u201cQuando eu coloco algo n\u00e3o planejado dentro do or\u00e7amento que eu tenho, o que \u00e9 que eu tenho que fazer? Eu tenho que tirar de UTI, tenho que tirar de cirurgias planejadas, tenho que tirar do financiamento dos nossos fornecedores e de insumos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio citou como exemplo a judicializa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de home care, que, segundo ele, nem \u00e9 uma pol\u00edtica preconizada pelo SUS. \u201cN\u00f3s temos, por ano, bloqueados nessa quest\u00e3o do home care, por volta de R$ 63 milh\u00f5es. Desse volume, apenas 27% s\u00e3o eleg\u00edveis, ou seja, identificado pela nossa equipe t\u00e9cnica como realmente necess\u00e1rio\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Como alternativa, o secret\u00e1rio defendeu que o or\u00e7amento da sa\u00fade seja ampliado nos pr\u00f3ximos anos, de forma a j\u00e1 prever os bloqueios judiciais recorrentes. \u201cPenso que talvez a solu\u00e7\u00e3o fosse, no ano que vem, a gente n\u00e3o ter 12,5%, mas 14,5%. Esses dois pontos percentuais a mais j\u00e1 ficariam como uma esp\u00e9cie de or\u00e7amento de reserva, garantindo que os bloqueios n\u00e3o prejudiquem a execu\u00e7\u00e3o do que foi planejado\u201d, afirmou. Ele disse que essa sugest\u00e3o j\u00e1 foi levada \u00e0 governadora F\u00e1tima Bezerra (PT).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos bloqueios, o secret\u00e1rio apontou outros fatores que pressionam as contas: restos a pagar de 2024, que atrasaram a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento at\u00e9 abril deste ano, e a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS, de 20% para 18%, que retirou cerca de R$ 136 milh\u00f5es da sa\u00fade. A taxa voltou aos 20% neste ano.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio explicou que a Secretaria de Sa\u00fade precisaria de R$ 80 milh\u00f5es a R$ 83 milh\u00f5es por m\u00eas para manter os servi\u00e7os funcionando de forma regular. No entanto, a realidade \u00e9 de repasses em torno de R$ 50 milh\u00f5es mensais, valor que ele classificou como insuficiente diante da demanda e da expans\u00e3o da rede. \u201cTem meses que recebemos menos que isso (R$ 50 milh\u00f5es)\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Quando considerados os bloqueios judiciais, que somam aproximadamente R$ 30 milh\u00f5es mensais, o valor necess\u00e1rio sobe ainda mais. \u201cSe eu considerar o bloqueio, esse valor sobe para R$ 113 milh\u00f5es\u201d, destacou o secret\u00e1rio, apontando que a diferen\u00e7a entre o ideal e o executado representa o principal entrave para estabilizar o financiamento da sa\u00fade p\u00fablica no Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Agora RN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade do Rio Grande do Norte, Alexandre Motta, afirmou que os bloqueios judiciais t\u00eam impactado diretamente<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22559,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-22558","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rn"],"yoast_head":"\n