A Justi\u00e7a Federal no Rio Grande do Norte condenou a ex-governadora do Rio Grande do Norte,Rosalba Ciarlini e a empreiteira Coesa S\/A (antiga OAS) pelo pagamento de propinas durante a constru\u00e7\u00e3o da Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014, em Natal.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da ex-governadora, foram condenados por improbidade administrativa o marido dela, Carlos Augusto Rosado, o ex-secret\u00e1rio especial para a Copa, Dem\u00e9trio Torres e o sindicalista Luciano Ribeiro da Silva.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a senten\u00e7a, eles receberam e intermediaram propina paga pela empreiteira em troca de favorecimento na constru\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio. Abaixo, o g1 explica a condena\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
O que a Justi\u00e7a considerou<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com a juiza da 1\u00aa Vara Federal do RN, Gisele Maria da Silva Ara\u00fajo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal provou que os r\u00e9us solicitaram e receberam vantagens indevidas da OAS. Segundo a den\u00fancia, os valores somam pelo menos R$ 16 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O dinheiro, equivalente a 4% do financiamento do est\u00e1dio pelo BNDES, teria sido pago em troca de \u201cfavores pol\u00edticos\u201d e manipula\u00e7\u00f5es no processo licitat\u00f3rio que viabilizaram a vit\u00f3ria da empresa.<\/p>\n\n\n\n O esquema, teria usado recursos destinados \u00e0 obra e se baseou em contratos fict\u00edcios com empresas de fachada, gera\u00e7\u00e3o de caixa dois e repasses em esp\u00e9cie.<\/p>\n\n\n\n Como funcionava o esquema, segundo a den\u00fancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n As provas<\/strong><\/p>\n\n\n\n A condena\u00e7\u00e3o se apoiou em:<\/p>\n\n\n\n Quais foram as puni\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o aplica as san\u00e7\u00f5es como:<\/p>\n\n\n\n Para L\u00e9o Pinheiro, ent\u00e3o presidente da OAS, a Justi\u00e7a reconheceu a pr\u00e1tica de improbidade, mas n\u00e3o aplicou san\u00e7\u00f5es adicionais, em raz\u00e3o do acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada com o MPF.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, os r\u00e9us dever\u00e3o pagar mais de R$ 2,3 milh\u00f5es<\/strong> em multas e ressarcimentos, segundo a senten\u00e7a. A magistrada levou em conta apenas valores concretamente apurados, como recursos que entraram nas contas dos r\u00e9us e n\u00e3o tiveram origem l\u00edcita comprovada.<\/p>\n\n\n\n Autor da a\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal recorreu na \u00faltima sexta-feira (12) para que os valores sejam aumentados. O recurso tamb\u00e9m pede a perda de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inclusive com possibilidade de cassa\u00e7\u00e3o da aposentadoria dos r\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n O MPF alega que as investiga\u00e7\u00f5es apontam evolu\u00e7\u00e3o patrimonial incompat\u00edvel com a renda dos r\u00e9us, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e o pagamento de d\u00edvidas em esp\u00e9cie.<\/p>\n\n\n\n O que dizem os r\u00e9us<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nas defesas apresentadas, Rosalba, Carlos Augusto e Dem\u00e9trio Torres negaram participa\u00e7\u00e3o no esquema, alegando aus\u00eancia de provas. A OAS\/Coesa e o sindicalista Luciano Ribeiro tamb\u00e9m sustentaram que n\u00e3o receberam ou pagaram vantagens indevidas.<\/p>\n\n\n\n A magistrada, no entanto, rejeitou as alega\u00e7\u00f5es e destacou que o conjunto de provas confirmava a pr\u00e1tica dolosa de enriquecimento il\u00edcito.<\/p>\n\n\n\n A Construtora Coesa informou ao g1 que j\u00e1 recorreu da decis\u00e3o. A defesa da empresa informou que, embora respeite a decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia, considera que n\u00e3o teve todos os seus argumentos analisados. Ainda de acordo com os advogados da construtora, ela n\u00e3o teria sido respons\u00e1vel por nenhum dano ou il\u00edcito, enquanto pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 os advogados de defesa de Rosalba Ciarlini Rosado, Carlos Augusto Rosado e Deme\u0301trio Paulo Torres afirmaram que a decisa\u0303o na\u0303o reconheceu qualquer desvio de recursos e afirmou na\u0303o ter havido sobrepre\u00e7o na obra da Arena das Dunas. A defesa recorreu nesta segunda-feira (15) com embargos de declara\u00e7\u00e3o com efeitos infringentes, solicitando a nulidade da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “Sem superfaturamento na\u0303o ha\u0301 margem para a gera\u00e7a\u0303o de \u201ccaixa 2\u201d vinculada a esse empreendimento exemplar. Diante disso, a defesa ressalta que a senten\u00e7a apenas se baseia em relatos fra\u0301geis e dela\u00e7o\u0303es contradito\u0301rias, ja\u0301 anuladas pelo Supremo Tribunal Federal, no a\u0302mbito da fracassada Opera\u00e7a\u0303o Lava Jato, e ainda incorre em v\u0131\u0301cios que tornam suas concluso\u0303es insustenta\u0301veis”, diz a defesa.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Portal G1 RN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Federal no Rio Grande do Norte condenou a ex-governadora do Rio Grande do Norte,Rosalba Ciarlini e a empreiteira<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22586,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-22584","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"yoast_head":"\n\n
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