A Comiss\u00e3o de Transporte, Legisla\u00e7\u00e3o Participativa e Assuntos Metropolitanos se reuniu na segunda-feira (6) para apreciar pareceres de dois Projetos de Lei (PL), os quais envolvem diretamente o transporte p\u00fablico de passageiros da cidade de Natal. A reuni\u00e3o foi presidida pelo vereador L\u00e9o Souza (Republicanos) e contou com a presen\u00e7a dos parlamentares Eribaldo Medeiros (REDE) e Matheus Faustino (Uni\u00e3o Brasil), membros da Comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro parecer apresentado foi relatado pelo vereador Eribaldo Medeiros. O PL 36\/2025, de autoria de L\u00e9o Souza, autoriza a prefeitura de Natal a criar a ouvidoria de tr\u00e2nsito do munic\u00edpio, ligada diretamente \u00e0 Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). De acordo com o autor do projeto, o novo redesenho do sistema de transporte p\u00fablico, que deve ser implantado com a licita\u00e7\u00e3o, passar\u00e1 a contar com um sistema de ouvidoria estabelecido por lei, beneficiando os usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente tem tentado suprir o problema da popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es legislativas, que \u00e9 o que nos compete aqui. E, uma das coisas que a gente tem observado desde o in\u00edcio dessa legislatura, \u00e9 a quantidade de demandas da popula\u00e7\u00e3o. A gente montou um whatsapp da Comiss\u00e3o de Transportes e, atrav\u00e9s dele, elaboramos mais de 500 atos legislativos. Dessa forma, a gente entende que isso tem que virar uma pol\u00edtica p\u00fablica, e a pol\u00edtica p\u00fablica, de forma efetiva, tem que ser atrav\u00e9s de uma lei\u201d, argumentou L\u00e9o Souza.<\/p>\n\n\n\n
O outro projeto apreciado foi o PL 140\/2025, tamb\u00e9m de autoria do vereador L\u00e9o Souza, o qual prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria em paradas de \u00f4nibus. De acordo com o parlamentar, a ideia \u00e9 trazer a iniciativa privada para o cuidado e a manuten\u00e7\u00e3o dos pontos de embarque e desembarque de passageiros, assim como foi realizado com canteiros e outros espa\u00e7os p\u00fablicos da capital.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse projeto complementa outra lei nossa, que j\u00e1 foi apresentada e j\u00e1 foi sancionada pelo executivo, a qual busca melhorar os pontos, os abrigos de passageiros do transporte p\u00fablico de Natal. Com esse outro Projeto de Lei, a gente quer dar a oportunidade de empresas privadas adotarem espa\u00e7os, construir esses espa\u00e7os e manterem eles atrav\u00e9s dessa parceria com o poder p\u00fablico. E agora vamos tornar isso uma lei. Assim, esses outros espa\u00e7os que n\u00e3o est\u00e3o no foco do interesse comercial, eles poder\u00e3o receber ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da forma prevista pela lei, e na estrutura que a prefeitura fornece\u201d, explicou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Tribuna do Norte<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Transporte, Legisla\u00e7\u00e3o Participativa e Assuntos Metropolitanos se reuniu na segunda-feira (6) para apreciar pareceres de dois Projetos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22695,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-22694","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n