Consumidores do Rio Grande do Norte que apostaram na energia solar para reduzir a conta de luz foram surpreendidos com a fatura deste m\u00eas. Moradores que instalaram pain\u00e9is fotovoltaicos a partir de 2023 receberam faturas mais altas do que estavam acostumados.<\/p>\n\n\n\n
Foi o caso da servidora p\u00fablica Ana Paula Pachelli, que estava acostumada a pagar cerca de R$ 50 por m\u00eas. Em novembro, a fatura veio mais que tr\u00eas vezes maior.<\/p>\n\n\n\n
“Quando eu abri a fatura, R$ 175. Eu ia pagar e disse: n\u00e3o vou pagar n\u00e3o. Vou primeiro descobrir o que est\u00e1 acontecendo”, contou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a concession\u00e1ria de energia do RN, a Neoenergia Cosern, consumidores que instalaram sistemas de gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria a partir de 2023 passaram a ter tarifas de distribui\u00e7\u00e3o e ICMS inclu\u00eddos na conta.<\/p>\n\n\n\n
A empresa afirmou que as cobran\u00e7as seguem: uma lei federal de 2022, que regulamenta o pagamento da Tarifa de Uso do Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o (TUSD) de forma progressiva; e uma lei estadual de 1996 sobre o pagamento de ICMS pro segmento, que, segundo a empresa, n\u00e3o teria descontos aplic\u00e1veis para quem produz a pr\u00f3pria energia.<\/p>\n\n\n\n
O governo do Rio Grande do Norte, por sua vez, negou qualquer mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Tem um marco legal na gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de 2022, que autoriza as concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica a serem remuneradas pelo uso do seu sistema de distribui\u00e7\u00e3o. E, nesse aspecto, todas as concession\u00e1rias brasileiras podem, sim, exigir dos seus consumidores essa remunera\u00e7\u00e3o por esse servi\u00e7o”, explicou a secret\u00e1ria executiva da Receita do RN, Jane Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 a \u00fanica explica\u00e7\u00e3o, porque no aspecto da legisla\u00e7\u00e3o estadual, do ICMS, n\u00e3o houve nenhuma mudan\u00e7a que pudesse ocasionar esse impacto”, completou.
Segundo a secret\u00e1ria, o uso do sistema de distribui\u00e7\u00e3o sempre foi tributado pelo ICMS.<\/p>\n\n\n\n
“Na verdade o que est\u00e1 havendo \u00e9 uma remunera\u00e7\u00e3o autorizada pelo decreto 14.300, de 2022, que, ao ser inclu\u00eddo esse uso do sistema e essa remunera\u00e7\u00e3o para as concession\u00e1rias, passa, sim, a ser tributado pelo ICMS, como sempre foi, e garantido e assegurado pelo pr\u00f3prio STF”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Portal G1 RN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Consumidores do Rio Grande do Norte que apostaram na energia solar para reduzir a conta de luz foram surpreendidos com<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22889,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-22888","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"yoast_head":"\n