A Receita Corrente L\u00edquida (RCL) do Rio Grande do Norte cresceu 14% nos meses de setembro e outubro deste ano, mas o percentual de investimentos do estado segue pressionado por um alto comprometimento com despesas, que cresceram no mesmo ritmo. Em n\u00fameros absolutos, o valor registrado como receitas correntes foi de R$ 19 bilh\u00f5es no 5\u00ba bimestre de 2025, enquanto que no mesmo per\u00edodo do ano passado o total foi de R$ 16,7 bilh\u00f5es. Em compara\u00e7\u00e3o com outros estados da regi\u00e3o Nordeste, o aumento foi o segundo maior no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
O estado potiguar tamb\u00e9m registrou um aumento de 14% na despesa corrente, que chegou a R$ 17,5 bilh\u00f5es no 5\u00ba bimestre deste ano. No mesmo per\u00edodo do ano passado, o valor foi de R$ 15,4 bilh\u00f5es. Os dados s\u00e3o do Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) em Foco, realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, e se referem ao valor l\u00edquido arrecadado pelo estado ap\u00f3s a dedu\u00e7\u00e3o de repasses obrigat\u00f3rios e outras parcelas que n\u00e3o s\u00e3o de livre uso pelo poder p\u00fablico. Em outras palavras, trata-se da receita bruta, menos os recursos destinados aos repasses constitucionais e legais.<\/p>\n\n\n\n
Na regi\u00e3o Nordeste, o crescimento na RCL do Rio Grande do Norte perdeu apenas para o registrado por Sergipe (16%). De acordo com o economista Thales Penha, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), os valores do relat\u00f3rio ainda n\u00e3o est\u00e3o corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o. Isso significa que tanto a receita quanto a despesa corrente l\u00edquida diminuiriam na mesma propor\u00e7\u00e3o do ponto de vista relacional. Ele pondera ainda que os n\u00fameros positivos na arrecada\u00e7\u00e3o foram acompanhados pelo aquecimento da economia potiguar, com a melhora nos \u00edndices de desemprego.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso tem um efeito na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Rio Grande do Norte. No relat\u00f3rio, vemos que as receitas da arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos estaduais, como ICMS, IPVA e outras cotas, mas principalmente do ICMS, que \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 92% da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estadual, \u00e9 maior do que as transfer\u00eancias correntes. Ent\u00e3o o estado est\u00e1 arrecadando mais por arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do que recebendo transfer\u00eancias da Uni\u00e3o\u201d, explica Thales Penha.<\/p>\n\n\n\n
O economista Ricardo Val\u00e9rio, superintendente do Conselho Regional de Economia do Estado (Corecon\/RN), reconhece a participa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina tribut\u00e1ria no resultado obtido pelo estado, mas lembra que os meses de outubro a mar\u00e7o s\u00e3o tradicionalmente positivos para a arrecada\u00e7\u00e3o, e o mercado varejista tamb\u00e9m vem registrando crescimento acima da m\u00e9dia nacional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Estado recebeu repasses federais expressivos que contribu\u00edram com uma maior liquidez e saldos dispon\u00edveis, sem deixarmos de considerar que a infla\u00e7\u00e3o ajuda a inflar a base de arrecada\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o quinto bimestre \u00e9 tradicionalmente um per\u00edodo de melhora da arrecada\u00e7\u00e3o em todas as unidades do Pa\u00eds. Essa tend\u00eancia de aumento na base da arrecada\u00e7\u00e3o estadual segue at\u00e9 mar\u00e7o de 2026\u201d, completa o superintendente.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional, o resultado or\u00e7ament\u00e1rio do RN (receitas realizadas menos despesas liquidadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 RCL proporcional at\u00e9 o 5\u00ba bimestre) foi de R$ 1 bilh\u00e3o, o que representa 6% em rela\u00e7\u00e3o a RCL. O dado corresponde a uma queda em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado, quando o resultado or\u00e7ament\u00e1rio foi R$ 1,05 Bi, ou seja, 8% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita corrente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Thales Penha, a oscila\u00e7\u00e3o nas margens refletem a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica em que as contas p\u00fablicas do Estado se encontram h\u00e1 muito tempo. Isso porque o or\u00e7amento est\u00e1 pressionado tanto pela folha de pessoal quanto pelos gastos tribut\u00e1rios. O resultado disso \u00e9 a baixa capacidade de investimentos e a maior depend\u00eancia de transfer\u00eancias federais e investimentos privados.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Ricardo Val\u00e9rio chama aten\u00e7\u00e3o para o fato da base tribut\u00e1ria ser pouco diversificada e dependente do setor de com\u00e9rcios e servi\u00e7os. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a resolu\u00e7\u00e3o do problema n\u00e3o \u00e9 de curto prazo e passa pelo fortalecimento da economia potiguar por meio do poder de gera\u00e7\u00e3o de energia limpa e renov\u00e1vel como fator diferencial do estado.<\/p>\n\n\n\n
O RREO em Foco aponta que no Rio Grande do Norte as despesas com pessoal respondem por 73% das despesas liquidadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita total at\u00e9 o 5\u00ba bimestre deste ano. J\u00e1 os investimentos correspondem a 3%, valor maior apenas que os servi\u00e7os da d\u00edvida (2%), enquanto as despesas de custeio s\u00e3o respons\u00e1veis por 17%.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz\/RN) para discutir, dentre outros pontos, o que motivou o aumento da receita no 5\u00ba bimestre, o baixo percentual de investimentos e quais foram as medidas da pasta para conter as despesas. O \u00f3rg\u00e3o afirmou que n\u00e3o conseguiria responder aos questionamentos.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Tribuna do Norte<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Receita Corrente L\u00edquida (RCL) do Rio Grande do Norte cresceu 14% nos meses de setembro e outubro deste ano,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23112,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-23111","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rn"],"yoast_head":"\n