A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) habilitou cinco empresas para a primeira fase do programa de subven\u00e7\u00e3o (esp\u00e9cie de reembolso) econ\u00f4mica \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de \u00f3leo diesel, proposto pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a ag\u00eancia reguladora respons\u00e1vel por estabelecer as normas e fiscalizar o funcionamento do setor, os termos de ades\u00e3o apresentados pela estatal Petrobras e pelas companhias Sea Trading Comercial; Midas Distribuidora de Combust\u00edveis; Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading n\u00e3o apresentaram pend\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
A Petrobras, contudo, se identificou tanto como produtora quanto como importadora, e caber\u00e1 \u00e0 diretoria da ANP decidir a possibilidade de efetivar as duas habilita\u00e7\u00f5es ou promover a classifica\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n\n\n\n
O prazo de ades\u00e3o das empresas \u00e0 primeira fase do programa se encerrou no \u00faltimo dia 31, sem que algumas das principais distribuidoras de combust\u00edveis do pa\u00eds, como Ipiranga, Raizen e Vibra, manifestassem o desejo de aderir ao programa.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a ANP informou que outras empresas, que n\u00e3o identificou, j\u00e1 entregaram a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para participarem da segunda fase de habilita\u00e7\u00f5es, cujo prazo de inscri\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 o dia 30 de abril.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa do governo federal busca impedir a alta do pre\u00e7o do diesel e o consequente impacto inflacion\u00e1rio da escalada internacional dos custos dos combust\u00edveis, decorrente da guerra no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
Entre as medidas j\u00e1 anunciadas est\u00e3o a subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de \u00f3leo diesel de uso rodovi\u00e1rio por produtores, importadores e distribuidores de todo o territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
A proposta inicial tamb\u00e9m previa que as unidades federativas que aderissem \u00e0 iniciativa abririam m\u00e3o de cobrar o Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre a importa\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel, mas n\u00e3o avan\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
Diante da resist\u00eancia de governadores, a equipe econ\u00f4mica prop\u00f4s uma subven\u00e7\u00e3o de R$ 1,20 por litro de diesel importado. O valor dever\u00e1 ser dividido entre Uni\u00e3o e estados, na propor\u00e7\u00e3o de R$ 0,60 por litro para cada ente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, at\u00e9 esta quinta-feira (2), s\u00f3 Rio de Janeiro e Rond\u00f4nia indicavam a inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o aderir \u00e0 proposta. De acordo com Alckmin, as outras 25 unidades federativas j\u00e1 aderiram \u00e0 subven\u00e7\u00e3o e dois ou tr\u00eas ainda avaliam a proposta.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Agencia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) habilitou cinco empresas para a primeira fase do programa de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23405,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-23404","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n