O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnir) recebeu nesta sexta-feira (24) a Licen\u00e7a Pr\u00e9via para as obras de duplica\u00e7\u00e3o do segundo lote da BR-304 – um trecho de 38,1 quil\u00f4metros entre o final da Reta Tabajara e as proximidades do munic\u00edpio de Riachuelo, na regi\u00e3o Agreste do Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n
A autoriza\u00e7\u00e3o marca uma etapa inicial do processo de licenciamento ambiental. Nessa fase, o Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente do RN (Idema) reconheceu a viabilidade ambiental do projeto, mas condicionou o avan\u00e7o da obra ao cumprimento de exig\u00eancias t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n
O trecho faz parte do chamado Lote 2D da duplica\u00e7\u00e3o da rodovia e tamb\u00e9m abrange \u00e1reas dos munic\u00edpios de Ielmo Marinho, S\u00e3o Pedro e Santa Maria. Segundo o governo do estado, o investimento previsto \u00e9 de R$ 227 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A duplica\u00e7\u00e3o da BR-304 \u00e9 considerada uma das principais obras vi\u00e1rias do estado e integra o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC-3), do governo federal.<\/p>\n\n\n\n
A emiss\u00e3o da Licen\u00e7a Pr\u00e9via n\u00e3o autoriza o in\u00edcio imediato das obras. Para isso, ainda ser\u00e1 necess\u00e1ria a obten\u00e7\u00e3o de outras licen\u00e7as, que dependem do cumprimento de condicionantes ambientais.<\/p>\n\n\n\n
Entre as exig\u00eancias est\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o de programas de mitiga\u00e7\u00e3o de impactos, o monitoramento da fauna e da flora e a prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m determinou a realiza\u00e7\u00e3o de consultas a comunidades tradicionais que possam ser afetadas pelo empreendimento, incluindo grupos quilombolas e ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro trecho da duplica\u00e7\u00e3o da BR-304, entre Ass\u00fa e Mossor\u00f3, teve as obras iniciadas em janeiro deste ano. O governo federal prev\u00ea a duplica\u00e7\u00e3o da rodovia que corta o Rio Grande do Norte de Leste a Oeste em quatro lotes.<\/p>\n\n\n\n
A licita\u00e7\u00e3o do segundo lote foi publicada em janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Portal G1 RN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnir) recebeu nesta sexta-feira (24) a Licen\u00e7a Pr\u00e9via para as obras de duplica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23506,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-23505","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"yoast_head":"\n