O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu convocar sess\u00f5es do plen\u00e1rio ao longo de toda a pr\u00f3xima semana para acelerar a an\u00e1lise da proposta sobre o fim da jornada de trabalho 6×1. As reuni\u00f5es deliberativas da Casa contam como prazo para a comiss\u00e3o especial que analisa a PEC.<\/p>\n\n\n\n
“O objetivo \u00e9 acelerar a contagem do prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas na comiss\u00e3o especial que analisa a PEC da escala 6×1”, informou a assessoria da Presid\u00eancia da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
A marca\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es ainda deve ser oficializada. A realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es na segunda e na sexta-feira \u00e9 incomum na Casa, que costuma ter delibera\u00e7\u00f5es apenas de ter\u00e7a a quinta.<\/p>\n\n\n\n
A comiss\u00e3o especial tem prazo de dez sess\u00f5es do plen\u00e1rio para a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas. Ap\u00f3s esse prazo, o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), poder\u00e1 apresentar o seu parecer e j\u00e1 pedir que a mat\u00e9ria seja pautada.<\/p>\n\n\n\n
O colegiado que analisar\u00e1 a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) foi instalado na quarta-feira (29).<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00f3xima semana, o colegiado deve analisar o plano de trabalho do relator e votar requerimentos. Est\u00e3o previstos na pauta, por exemplo, pedido para ouvir trabalhadores, representantes sindicais e o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Guilherme Boulos.<\/p>\n\n\n\n
A redu\u00e7\u00e3o da jornada \u00e9 uma pauta priorit\u00e1ria do governo que aposta no apelo popular do tema como trunfo eleitoral e um meio de press\u00e3o para acelerar a an\u00e1lise no Congresso. O Executivo enviou um projeto de lei, em regime de urg\u00eancia, sobre a mudan\u00e7a na jornada para um modelo 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso.<\/p>\n\n\n\n
O texto, no entanto, tem sido ignorado por Hugo Motta que decidiu priorizar a an\u00e1lise via PEC, mirando dar protagonismo ao Legislativo. Na comiss\u00e3o especial, ser\u00e3o analisadas duas propostas que tramitam em conjunto, uma de 2019 e uma do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
As PECs foram aprovadas pela CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania), onde foi avaliado cumprimento das regras constitucionais. J\u00e1 na comiss\u00e3o especial os deputados devem analisar o m\u00e9rito da proposta. Devem ser debatidas, por exemplo, uma regra de transi\u00e7\u00e3o e poss\u00edveis compensa\u00e7\u00f5es para setores produtivos.<\/p>\n\n\n\n
O governo defende a redu\u00e7\u00e3o das atuais 44 horas previstas na Constitui\u00e7\u00e3o para 40 horas semanais. Representantes de setores econ\u00f4micos, no entanto, t\u00eam pressionado por incentivos, como uma nova regra de desonera\u00e7\u00e3o, para compensar poss\u00edveis impactos.<\/p>\n\n\n\n
A inten\u00e7\u00e3o de Hugo Motta \u00e9 que a PEC seja votada ainda em maio na C\u00e2mara. Ele ainda deve alinhar um calend\u00e1rio com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), para que a iniciativa seja promulgada at\u00e9 o final de junho.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu convocar sess\u00f5es do plen\u00e1rio ao longo de toda a pr\u00f3xima<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23543,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-23542","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n