O Rio Grande do Norte tem 28 munic\u00edpios que n\u00e3o atingiram a Condicionalidade III do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), mecanismo do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) que condiciona o recebimento de complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais. Com isso, as cidades deixaram de receber recursos adicionais do fundo federal destinados \u00e0s redes que apresentam avan\u00e7o na aprendizagem com redu\u00e7\u00e3o das desigualdades raciais e socioecon\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n
Entre os munic\u00edpios potiguares que n\u00e3o cumpriram o crit\u00e9rio est\u00e3o Natal, Mossor\u00f3 e Parnamirim. Segundo os dados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), as redes municipais avaliadas n\u00e3o conseguiram reduzir desigualdades raciais, socioecon\u00f4micas ou ambas nos indicadores de aprendizagem utilizados pelo Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb).<\/p>\n\n\n\n
A Condicionalidade III do VAAR \u00e9 considerada atualmente o principal desafio para os munic\u00edpios brasileiros. Dados do MEC apontam que cerca de 1.914 redes municipais do Pa\u00eds, o equivalente a 34% do total, ainda n\u00e3o atendem ao crit\u00e9rio. O indicador considera a evolu\u00e7\u00e3o da aprendizagem associada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, o mecanismo funciona como um incentivo financeiro para que munic\u00edpios invistam em pol\u00edticas que melhorem o desempenho escolar e reduzam diferen\u00e7as entre os alunos. O recurso pode ser utilizado em a\u00e7\u00f5es como forma\u00e7\u00e3o de professores, melhoria da infraestrutura das escolas, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e fortalecimento das pol\u00edticas educacionais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados apresentados pelo MEC, a complementa\u00e7\u00e3o VAAR alcan\u00e7ou R$ 7,5 bilh\u00f5es em 2026. O valor m\u00e9dio recebido pelos munic\u00edpios beneficiados em cada Estado foi de R$ 1,76 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os dados fazem parte do c\u00e1lculo da Condicionalidade III do VAAR-Fundeb para o exerc\u00edcio financeiro de 2026. Segundo o Inep, foram utilizados dados do Saeb de 2019 e 2023. Para os munic\u00edpios, a an\u00e1lise considera estudantes da rede municipal do 5\u00ba e 9\u00ba anos do Ensino Fundamental, com resultados v\u00e1lidos em l\u00edngua portuguesa e matem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
O tema foi debatido na \u00faltima segunda-feira 18, durante o evento \u201cRotas da Equidade \u2013 Como alcan\u00e7ar a condicionalidade III do VAAR\u201d, realizado pelo MEC em Bras\u00edlia. O encontro reuniu prefeitos e representantes de munic\u00edpios que ainda n\u00e3o alcan\u00e7aram o crit\u00e9rio exigido para receber a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundeb.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista ao AGORA RN<\/strong>, a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o do MEC, Zara Figueiredo, afirmou que apenas programas de forma\u00e7\u00e3o docente n\u00e3o s\u00e3o suficientes para reverter o quadro.<\/p>\n\n\n\n \u201cO programa de forma\u00e7\u00e3o de professor \u00e9 importante, mas \u00e9 insuficiente. O que \u00e9 que as redes precisam fazer? Nesse referencial de equidade que n\u00f3s entregamos hoje, tem 30 recomenda\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e efetivas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Segundo ela, os munic\u00edpios precisam estruturar pol\u00edticas permanentes de gest\u00e3o voltadas \u00e0 equidade educacional.<\/p>\n\n\n\n \u201cVoc\u00ea tem que ter um desenho de gest\u00e3o que significa uma concep\u00e7\u00e3o de equidade para organizar as turmas, como \u00e9 que voc\u00ea analisa os dados das avalia\u00e7\u00f5es dos alunos, como \u00e9 que voc\u00ea aloca professor. Os melhores professores, com mais tempo de forma\u00e7\u00e3o, precisam estar onde est\u00e3o as turmas de alunos mais fr\u00e1geis\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n A secret\u00e1ria tamb\u00e9m defendeu que as redes implementem pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o continuada de maneira institucionalizada. \u201c\u00c9 preciso ter uma pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o para as redes que cuide de todos esses aspectos que n\u00f3s discutimos aqui. E n\u00e3o pode ser s\u00f3 te\u00f3rico\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n De acordo com Zara Figueiredo, o MEC elaborou materiais para orientar os gestores municipais na ado\u00e7\u00e3o de medidas pr\u00e1ticas voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades. Entre eles est\u00e3o os Referenciais de Implementa\u00e7\u00e3o de Equidade na Educa\u00e7\u00e3o, os Cadernos de Gest\u00e3o das Modalidades Educacionais, as devolutivas da Pol\u00edtica Nacional de Equidade, Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola (PNEERQ), al\u00e9m do Protocolo de Identifica\u00e7\u00e3o e Resposta ao Racismo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o minist\u00e9rio, os referenciais trazem orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, indicadores, ferramentas de autodiagn\u00f3stico e rotas de implementa\u00e7\u00e3o para apoiar estados e munic\u00edpios na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais voltadas \u00e0 equidade.<\/p>\n\n\n\n Zara Figueiredo afirmou que o objetivo \u00e9 fortalecer o regime de colabora\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. \u201cPrecisamos construir um pacto. O debate que fazemos aqui \u00e9 o que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o, ou seja, como o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, junto com estados e munic\u00edpios, pode entregar uma educa\u00e7\u00e3o com garantia de qualidade para todos\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio de Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas Educacionais do MEC, Ev\u00e2nio Ant\u00f4nio de Ara\u00fajo J\u00fanior, afirmou que as devolutivas de equidade racial entregues aos munic\u00edpios podem auxiliar na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cDevemos celebrar o VAAR como um dos instrumentos para mudar a realidade t\u00e3o desigual que assola o nosso Pa\u00eds. Hoje, quando entregamos essa devolutiva de equidade racial, oferecemos um instrumento a partir do qual cada gestor poder\u00e1 atuar diante de sua realidade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n O diretor de Auditoria de Pol\u00edticas Sociais e de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), C\u00e1ssio Mendes, afirmou que o indicador reflete desigualdades hist\u00f3ricas do Pa\u00eds. \u201cO VAAR III \u00e9 um indicador que fala muito sobre o Brasil. Ele \u00e9 reflexo do nosso passado, est\u00e1 presente nos n\u00fameros que temos hoje e diz muito sobre quem queremos ser no futuro\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Criado pela Emenda Constitucional 108\/2020 e regulamentado pela Lei n\u00ba 14.113\/2020, o novo Fundeb ampliou a participa\u00e7\u00e3o financeira da Uni\u00e3o no financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Uma das inova\u00e7\u00f5es foi justamente a Complementa\u00e7\u00e3o-VAAR, voltada \u00e0s redes que avan\u00e7am na aprendizagem e reduzem desigualdades.<\/p>\n\n\n\n O material do minist\u00e9rio aponta que a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 melhoria da aprendizagem. Entre as evid\u00eancias apresentadas pelo MEC est\u00e3o dados da OCDE indicando que sistemas educacionais com menor desigualdade tendem a apresentar evolu\u00e7\u00e3o mais sustentada no desempenho escolar.<\/p>\n\n\n\n O diagn\u00f3stico tamb\u00e9m aponta problemas estruturais que dificultam o cumprimento da Condicionalidade III, como aus\u00eancia de pol\u00edticas de equidade racial, concentra\u00e7\u00e3o de professores menos experientes em escolas com maior presen\u00e7a de estudantes negros, alta rotatividade docente, baixa representatividade racial em materiais did\u00e1ticos e aus\u00eancia de pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas voltadas ao enfrentamento do racismo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o MEC, os materiais apresentados aos gestores municipais buscam orientar decis\u00f5es de gest\u00e3o \u201ccom a equidade no centro das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n\n\n\n *A jornalista viajou a Bras\u00edlia a convite do MEC\/Secadi.<\/em><\/p>\n\n\n\n Fonte: Agora RN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Rio Grande do Norte tem 28 munic\u00edpios que n\u00e3o atingiram a Condicionalidade III do Valor Aluno Ano por Resultado<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23671,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-23670","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rn"],"yoast_head":"\nNo RN, os munic\u00edpios que n\u00e3o atingiram a condicionalidade foram:<\/h3>\n\n\n\n
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