Um grupo de 36 senadores da oposi\u00e7\u00e3o protocolou no Senado Federal, na madrugada desta quinta-feira (28), uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) alternativa ao texto aprovado horas antes pela C\u00e2mara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1.<\/p>\n\n\n\n
A proposta, registrada oficialmente como PEC 12\/2026, \u00e9 encabe\u00e7ada por parlamentares ligados ao setor produtivo e conta com assinaturas de nomes do PL, entre eles o senador e pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
O texto altera o artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para permitir que defini\u00e7\u00f5es sobre jornada e escala de trabalho sejam estabelecidas mediante acordo individual entre empregado e empregador, conven\u00e7\u00e3o coletiva ou \u201clivre pactua\u00e7\u00e3o contratual direta\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, a proposta constitucionaliza princ\u00edpios j\u00e1 previstos na reforma trabalhista de 2017 e se contrap\u00f5e ao texto aprovado pela C\u00e2mara, que reduz a jornada sem prever altera\u00e7\u00e3o proporcional nos sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A minuta da PEC, elaborada no gabinete do senador Rog\u00e9rio Marinho, estabelece que o contrato individual poder\u00e1 prevalecer sobre instrumentos de negocia\u00e7\u00e3o coletiva em determinadas situa\u00e7\u00f5es. O texto afirma:<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 garantida a compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e a redu\u00e7\u00e3o da jornada, mediante acordo individual, conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho ou livre pactua\u00e7\u00e3o contratual direta entre empregado e empregador, inclusive por hora trabalhada, prevalecendo o disposto em contrato individual de trabalho sobre os instrumentos de negocia\u00e7\u00e3o coletiva.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto central da proposta vincula o valor da hora trabalhada ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional ou ao piso salarial da categoria de forma proporcional \u00e0 carga hor\u00e1ria exercida. Pela reda\u00e7\u00e3o apresentada, direitos trabalhistas como f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS e demais benef\u00edcios tamb\u00e9m passariam a ser calculados proporcionalmente \u00e0s horas efetivamente trabalhadas.<\/p>\n\n\n\n
Na justificativa, os autores afirmam que a proposta busca \u201campliar a liberdade e autonomia do trabalhador na escolha de sua jornada de trabalho\u201d e permitir maior flexibilidade nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o da PEC alternativa, senadores da oposi\u00e7\u00e3o articulam estrat\u00e9gias regimentais para retardar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta aprovada pela C\u00e2mara no Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um grupo de 36 senadores da oposi\u00e7\u00e3o protocolou no Senado Federal, na madrugada desta quinta-feira (28), uma proposta de emenda<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23703,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-23702","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n