Por decis\u00e3o liminar do juiz federal F\u00e1bio de Oliveira Bezerra em substitui\u00e7\u00e3o ao titular, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a retirada das redes sociais da propaganda eleitoral, extempor\u00e2nea e antecipada, em benef\u00edcio do pr\u00e9-candidato a governador Allyson Bezerra, filiado ao partido Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O juiz F\u00e1bio Bezerra atendeu pedido do partido NOVO, determinando a plataforma Instagram\/Meta Platforms Inc. (Facebook Servi\u00e7os Oonline do Brasil Ltda.), a remover, no prazo de 24 horas, dos conte\u00fados il\u00edcitos hospedados em tr\u00eas perfis de redes sociais do ex-prefeito de Mossor\u00f3, sob pena de multa di\u00e1ria no valor de R$ 10 mil.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o limitar tamb\u00e9m intima o ex-prefeito Allyson Bezerra \u00e0 veda\u00e7\u00e3o e absten\u00e7\u00e3o de republica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado il\u00edcito impugnado, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 1 mil.<\/p>\n\n\n\n
A fim de embasar o julgamento de julgamento de m\u00e9rito da representa\u00e7\u00e3o do partido NOVO , o juiz F\u00e1bio Bezerra determinou \u00e0 Procuradoria Regional Eleitoral a emiss\u00e3o de parecer no prazo de um dia.<\/p>\n\n\n\n
Por interm\u00e9dio do presidente de sua Executiva Estadual, Renato Cunha Lima Filho, o NOVO sustentou que o jingle divulgado cont\u00e9m pedido expl\u00edcito de voto, por meio das chamadas \u201cpalavras m\u00e1gicas\u201d, ao se utilizar das express\u00f5es \u201cAgora \u00e9 Allyson que eu quero, a esperan\u00e7a para o nosso viver!\u201d e \u201cSopra vento, deixa esse vento soprar! Allyson Governador, pra nossa vida melhorar!\u201d, associadas a imagens de carreatas, cavalgadas e mobiliza\u00e7\u00e3o popular, atos t\u00edpicos do per\u00edodo de campanha, com a utiliza\u00e7\u00e3o de est\u00e9tica, mobiliza\u00e7\u00e3o e s\u00edmbolos que lhe s\u00e3o pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o partido NOVO, conte\u00fado do jingle disponibilizado nas redes sociais do ex-prefeito \u00e9 \u201cuma forma de ampliar o alcance das postagens realizadas, bem assim que o material consistiria em uma vers\u00e3o atualizada de pe\u00e7a publicit\u00e1ria utilizada em campanhas pret\u00e9ritas pelo ex-Governador Geraldo Melo, a evidenciar a inequ\u00edvoca tentativa de antecipar a pr\u00f3pria campanha eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no entendimento do juiz ?F\u00e1bio Bezerra, al\u00e9m da efetiva\u00e7\u00e3o do pedido de voto, \u201cpor meio de express\u00f5es com carga sem\u00e2ntica semelhante\u201d, o conte\u00fado divulgado consistiu em uma regrava\u00e7\u00e3o de um antigo jingle de campanha utilizado em tempos remotos pelo ex-Governador Geraldo Melo, com a utiliza\u00e7\u00e3o de elementos de edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa circunst\u00e2ncia evidencia, em uma an\u00e1lise preliminar, o intuito de antecipar a corrida eleitoral\u201d, despachou o magistrado, para quem \u201cao assim agir, o representado praticou ato t\u00edpico do per\u00edodo de campanha, ultrapassando os limites do permissivo contido no artigo 36-A da Lei n.\u00ba 9.504\/97, em detrimento da igualdade de chances entre os concorrentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTal conduta justifica, tamb\u00e9m por esse fundamento, a interven\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral em sede liminar, a fim de fazer cessar o aparente il\u00edcito\u201d, entendeu Bezerra, tendo em vista que a conduta foi praticada em ambiente virtual, por meio de quatro perfis da rede social Instagram que, somados, contam com aproximadamente 41 mil seguidores, \u201crestando evidenciado, em an\u00e1lise pr\u00e9via, o seu potencial multiplicador\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para o juiz, a recorrente viraliza\u00e7\u00e3o instant\u00e2nea de conte\u00fados nas redes sociais permite que uma \u00fanica postagem alcance milh\u00f5es de usu\u00e1rios\/pessoas em quest\u00e3o de minutos, considerando que o ato ocorreu em 26 de maio, \u201co dano tende a se intensificar a cada dia em que o conte\u00fado permanece dispon\u00edvel na rede social, o que autoriza a concess\u00e3o das tutelas postuladas liminarmente para fins de sua remo\u00e7\u00e3o e inibi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Tribuna do Norte<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por decis\u00e3o liminar do juiz federal F\u00e1bio de Oliveira Bezerra em substitui\u00e7\u00e3o ao titular, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23730,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-23729","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rn"],"yoast_head":"\n