Conheça países da América Latina que reduziram as jornadas de trabalho
A proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x 1 pode fazer o Brasil se juntar à Colômbia, ao Chile e ao México na lista dos países da América Latina que, na última década, reduziram o tempo dedicado ao trabalho.
Com exceção da Argentina, governada por Javier Milei, que recentemente permitiu jornadas de até 12 horas diárias de trabalho, países importantes da região vêm reduzindo as jornadas a favor dos trabalhadores.
Na Colômbia, a redução da jornada de 48 para 42 horas semanais foi promulgada em julho de 2021 pelo presidente Iván Duque, um governo de direita. O projeto foi apresentado pelo então senador – e ex-presidente do país – Álvaro Uribe, uma das figuras mais proeminentes da direita latino-americana.
A lei prevê a redução gradual da jornada sem redução de salário. A primeira redução foi em 2023, quando caiu para 47 horas semanais. Apenas agora, em julho de 2026, é que a jornada semanal de trabalho na Colômbia deve chegar as 42 horas semanais, cinco anos após a promulgação da lei.
O professor de direito e relações internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), o colombiano Sebastián Granda Henao, explica que a direita colombiana tentava dar uma resposta à revolta social que estourou no país em 2019, com protestos em massa.
“Foi um processo, de certa maneira, para apaziguar os ânimos, sendo uma resposta à revolta social de 2019, aos anseios populares, evitando uma reforma maior”, explicou.
Henao lembrou ainda que a redução da jornada para 42 horas contou com aval do empresariado, apesar de ter recebido algumas críticas, passando no congresso colombiano sem grandes reações.
“Justamente porque foi proposta pela direita, acabou que não houve tanta oposição. Mas eu digo que essa reforma é conservadora. Era também para acompanhar as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, completa.
A OIT recomenda a redução das jornadas para 40 horas semanais e tempo máximo de trabalho de até 48 horas na semana, desde que mediante pagamento de horas-extras.
O professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), José Dari Krein, destaca que a Colômbia era um ponto “fora da curva” por ainda permitir jornadas de 48 horas semanais. No Brasil, a redução da jornada de 48 para 44 horas foi realizada em 1988, durante a Constituinte, mais de 30 anos antes da Colômbia.
“Era um contexto em que a direita estava muito fragilizada politicamente. Foi uma forma de buscar apoio na sociedade com a discussão do processo eleitoral já iniciado, com possibilidade mesmo do [esquerdista Gustavo] Petro ganhar a eleição, pois ele já era favorito nas pesquisas eleitorais”, explica Krein.
Em abril de 2021, meses antes da promulgação da nova lei, outra onda de manifestações, ainda mais intensa que a primeira mobilizou a Colômbia, abalando as estruturas políticas do país. Para analistas, foram esses protestos que permitiram a chegada do primeiro governo de esquerda da história colombiana, com Gustavo Petro.
Eleito em junho de 2022, Petro ainda aprovou uma reforma trabalhista em junho 2025, com novos direitos, como pagamento de adicional noturno a partir das 19h, e não das 21h, como era antes. Foi instituído ainda pagamento de hora extra, valendo até 100% do valor da hora normal, para trabalho em domingos e feriados e limitação de 8 horas de trabalho por dia.
Fonte: Agencia Brasil