Governo libera saída antecipada de servidores em jogos do Brasil na Copa
Servidores públicos federais poderão encerrar o expediente mais cedo nos dias em que a Seleção Brasileira tiver jogos da Copa do Mundo, que se inicia nesta quinta-feira (11). A decisão foi publicada em portaria na edição extra do Diário Oficial da União na quarta (10).
A medida, assinada pelo Ministério da Gestão e da Inovação, se estende aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal. Servidores concursados, empregados públicos, contratados temporários e estagiários serão beneficiados.
Com a portaria, os funcionários poderão se ausentar do trabalho três horas antes dos jogos do Brasil.
O primeiro jogo da Seleção Brasilieira será no sábado (13), contra o Marrocos, o que não deve impactar na jornada de trabalho de parte dos servidores.
Nas próximas semanas, o Brasil jogará na sexta, dia 19, às 21h30; e na quarta, dia 24, às 19h. Dessa forma, os agentes públicos poderão deixar seus postos às 18h30 e às 16h, respectivamente.
A decisão de se ausentar do expediente é facultativa, ou seja, caberá aos próprios funcionários. Por esse motivo, a portaria determina que os órgãos e entidades contemplados devem permanecer em funcionamento nos horários de realização dos jogos da Copa, a fim de contemplar os servidores que optarem por exercer suas atividades no horário usual.
O texto estabelece ainda que as horas não trabalhadas durante os jogos deverão ser compensadas no período de 3 de agosto a 30 de setembro de 2026. A Copa do Mundo vai até 19 de julho, quando é realizada a final da competição.
Para os agentes públicos que exercem as suas funções presencialmente e não participam do Programa de Gestão do governo, a compensação deve ser realizada com base na antecipação ou na prorrogação da jornada diária de trabalho.
Já para os funcionários que participam do Programa de Gestão, seja remoto ou presencial, a compensação deve ser feita pelo cumprimento de todas as entregas decididas no plano de trabalho equivalentes às horas a serem compensadas.
Na administração federal, o Programa de Gestão é o modelo do governo federal que permite que servidores públicos trabalhem com foco em entregas e resultados, e não apenas no cumprimento de uma jornada presencial de horas.
Fonte: CNN Brasil